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Política

Reforma política deve passar por plebiscito, diz presidente da OAB

'O povo deve ser consultado porque é o senhor da Constituição, o senhor do Estado', disse Marcus Vinícius Furtado

26 jun 2013 - 18h00
(atualizado às 18h04)
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, voltou a defender nesta quarta-feira plebiscito para que o povo escolha as alterações necessárias com a reforma política. O plebiscito foi sugerido pela presidente Dilma Rousseff na última segunda-feira, em resposta às manifestações que tomaram o País nas últimas semanas.

"O Brasil não aceita o argumento de que o povo é despreparado para votar. O povo deve ser consultado porque é o senhor da Constituição, o senhor do Estado", disse Furtado, ao deixar a posse de Luís Roberto Barroso como ministro do STF nesta tarde.

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De acordo com o presidente da OAB, o questionário do plebiscito deve ser feito "de modo simples e direto", destacando se a população quer uma reforma política e os pontos principais em discussão. Ele acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve realizar campanhas "de forma técnica, distante das paixões partidárias" para explicar os principais pontos do debate.

Para Furtado, a votação de temas importantes no Congresso Nacional nas últimas 48 horas demonstra que o povo estava certo de sair às ruas para cobrar mudanças. "O que o Congresso está fazendo deveria fazer sempre, não aguardar apenas as manifestações. Ouvir o sentimento da sociedade e expressar a vontade da comunidade. Essa é a função do Congresso Nacional", avaliou o presidente da OAB.

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Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

Dilma propõe plebiscito para Constituinte e reforma política:

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Agência Brasil Agência Brasil
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