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Parlamentares têm dificuldade em lidar com mudanças, diz Mercadante

Ministro disse nesta terça-feira que o governo já fez seu papel sobre o tema da reforma política

17 jul 2013
12h38
atualizado às 12h40
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira que o governo já fez seu papel sobre o tema da reforma política, contribuindo para pautá-la no Congresso, chamando diversos segmentos para discuti-la e defendendo o plebiscito como a melhor alternativa para promovê-la. Segundo ele, a dificuldade dos parlamentares em trabalhar com mudanças de regras é um dos fatores que contribuiu para que a reforma não tenha acontecido até hoje, depois de anos em discussão na Casa.

"Desde que eu cheguei na Câmara, em 1990, nunca conseguimos fazer a reforma política profunda por várias razões, entre outras porque os parlamentares que lá estão têm dificuldade de trabalhar com mudanças de regras, principalmente num momento como esse em que o tempo é muito exíguo", disse o ministro, principal porta-voz do governo em relação à proposta de plebiscito.

Mercadante ressaltou que a proposta de reforma política não é nova e já foi proposta em outros governos, sem sucesso. "O governo Fernando Henrique Cardoso defendia em 1998 uma constituinte exclusiva para a reforma política. O governo Lula encaminhou duas propostas para o Congresso Nacional que também não foi possível avançar."

Ele disse, mais uma vez, que a melhor maneira de promover a reforma é deixando a população decidir sobre questões fundamentais. O governo já propôs cinco perguntas a serem feitas, caso o plebiscito aconteça. "Agora, quem decide sobre isso é o plenário da Câmara e do Senado: se querem o plebiscito, que o povo quer, e se deverá ser feito e como", disse o ministro, lembrando que duas pesquisas feitas recentemente mostram que cerca de 70% da população apóia a proposta do plebiscito.

Reforma política
Na tarde desta terça, Henrique Alves vai instalar o grupo de trabalho, coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza (SP), que terá 90 dias para elaborar uma proposta de reforma política. A expectativa é votar a matéria no segundo semestre do ano e depois submeter à opinião popular. A sociedade, então, deverá acatar ou rejeitar as leis votadas pelos parlamentares.

O PT será o único partido com dois lugares no grupo de trabalho. “Como o PT é o maior partido (da Câmara) achei que era direito do partido ter, além do membro, um coordenador para coordenar o grupo de trabalho”, afirmou o presidente da Câmara. Cada partido terá um representante no grupo e levará as ideias da bancada para serem discutidas em conjunto.

Alves adiantou que o PMDB vai apresentar duas propostas: o fim da reeleição a partir das eleições de 2018 e o fim do financiamento direto ao candidato. “(As doações) seriam feitas por forma institucional, ao partido de maneira clara, transparente, deixando de ser diretamente ao candidato como ocorre hoje. Pelo PMDB, isso vai deixar de existir. Em segundo lugar, a maioria dos peemedebistas defende o fim da reeleição a partir de 2018”, disse.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Agência Brasil Agência Brasil
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