Dilma defende ação da Abin: não há comparação com espionagem dos EUA

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira as atividades da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que monitorou diplomatas russos e iranianos em 2003 e 2004, e disse que essas operações não podem ser comparadas às realizadas pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), que espionou cidadãos, autoridades e empresas brasileiras.

Em entrevista ao Grupo RBS, do Rio Grande do Sul, Dilma também afirmou que a falta de um pedido de desculpas do governo americano foi um dos fatores que a levaram a adiar a visita de Estado que tinha marcada para o mês passado aos EUA.

"E acho que não pode comparar o que a Abin fez em 2003 e 2004, até porque tem um lado dessa ação da Abin que, segundo eles, era contra-inteligência, porque estavam achando que tinham interferências em negócios privados, negócios públicos no Brasil. Foi preventivo. Não levou a nenhuma consequência de espionar ninguém na sua privacidade", disse a presidente, acrescentando que a ação da agência brasileira está "prevista na legislação brasileira".

"No outro caso, não é isso. No outro caso, é um aparato de violação da privacidade, dos direitos humanos e da soberania do País. Algo que não acho correto."

Dilma revelou que seu governo propôs aos EUA um acordo para que fosse mantida a visita de Estado, que incluía um pedido de desculpas e o compromisso de que as atividades de espionagem parariam.

"A questão é a seguinte: eu iria viajar. A discussão que derivou das denúncias nos levou a fazer a seguinte proposta aos EUA: só tem um jeito de a gente resolver esse problema. Eles teriam de se desculpar pelo que aconteceu e dizer que não aconteceria mais. Não foi possível chegar a esse termo", disse a presidente.

Dilma negou que houvesse "interrupção" nas relações entre Brasil e Estados Unidos e disse ainda que uma eventual viagem dela ao país poderia trazer constrangimentos tanto a ela quanto ao presidente americano, Barack Obama.

"O que aconteceria (se eu viajasse)? Eu e o presidente Obama estaríamos submetidos ao constrangimento de uma nova denúncia. E aí o tema que vocês pautariam não seria as nossas realizações. Seriam justamente essas denúncias."

Aumento dos combustíveis

A presidente também foi questionada sobre a possibilidade de a Petrobras elevar os preços dos combustíveis e voltou a dizer que não recebeu nenhuma proposta neste sentido.

"Isso não é uma pergunta que se faça para presidente da República responder", afirmou. "Não vi, não me deram e eu não me manifestei sobre nenhuma proposta", acrescentou.

Espionagem americana no Brasil 
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA), funcionou em Brasília pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento

Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.