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Anatel apura participação de empresas de telecomunicações em espionagem

8 jul 2013
15h03
atualizado às 15h43
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou procedimento de investigação para apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A decisão, anunciada nesta segunda-feira, é em resposta a denúncias sobre um suposto sistema de espionagem de cidadãos brasileiros, feito pelo governo dos Estados Unidos por meio da internet e da telefonia.

<p>Avião do presidente boliviano, Evo Morales, pousa em Grã Canária</p>
Avião do presidente boliviano, Evo Morales, pousa em Grã Canária
Foto: EFE

Reportagem publicada no domingo pelo jornal O Globo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica altamente secreto chamado Prism.

A Anatel terá ajuda da Polícia Federal e de outros órgãos federais para investigar o caso. De acordo com a agência, o sigilo de dados e de comunicações telefônicas "é um direito assegurado na Constituição, na legislação e na regulamentação da Anatel", e sua violação "é passível de punição nas esferas cível, criminal e administrativa".

Procurado pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) informou que está aguardando procedimentos internos para se manifestar publicamente sobre o assunto.

 

Agência Brasil Agência Brasil
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