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Polícia

DF: OAB aponta truculência e erros da PM durante protestos no 7 de Setembro

9 set 2013 - 19h01
(atualizado às 19h20)
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<p>OAB apontou erros e truculência da Polícia Militar do Distrito Federal</p>
OAB apontou erros e truculência da Polícia Militar do Distrito Federal
Foto: Anderson Regio / Terra

Relatório elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) sobre a ação policial durante os protestos de 7 de Setembro, no sábado, em Brasília, divulgado nesta segunda-feira, aponta diversos casos de truculência e erros cometidos pela Polícia Militar do Distrito Federal. 

Baseada em relatos, a seccional da ordem encaminhou hoje ofícios à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal e Territórios solicitando apuração das responsabilidades pela ação excessiva e que a conduta tida como “truculenta” não se repita em manifestações futuras. 

O relatório, assinado pela vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Indira Quaresma, afirma que os integrantes das comissões de Direitos Humanos, Prerrogativas e Ciências Criminais e Segurança Pública foram testemunhas oculares de erros da PM. 

“Se ainda não conseguimos chegar ao patamar de manifestações inteiramente pacíficas, já deveríamos ter chegado ao patamar de uma polícia que saiba respeitar o ser humano”, diz o relatório.

“Refiro-me principalmente ao tratamento humilhante e degradante que sofreram as pessoas detidas e encaminhadas à Delegacia de Polícia Especializada (DPE) e à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Refiro-me a algumas atitudes da polícia inaceitáveis no nosso atual estágio de democracia, como a falta de identificação dos policiais, principalmente da Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel), que eu pude verificar quando cheguei, por volta das 17h30, à DPE. Nossos advogados, que estavam atuando na DPE, já haviam constatado e alguns dos detidos também relataram”, afirmou Quaresma.

De acordo com o relatório, na maioria dos casos, o policial que efetuou a prisão de manifestantes não foi o mesmo que conduziu os detidos até a DPE. O documento afirma também que algumas pessoas foram detidas sem serem informadas por qual razão. 

Segundo a OAB, há relatos de espancamento e humilhação dos detidos durante a detenção e no caminho para a DPE, “que precisam ser rigorosamente apurados”. 

O presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB-DF, Alexandre Queiroz, afirmou que manifestantes foram presos simplesmente por estarem de máscara. 

“Nós tomamos conhecimento de três jovens que foram detidos apenas por irem até a delegacia para saber informações de um amigo que tinha sido preso na Esplanada. Quando eles chegaram na 5ª DP, foram revistados e os PMs encontraram máscaras dentro das mochilas. Isso não é motivo para uma prisão”, disse Queiroz. 

Segundo Queiroz, por volta das 16h de sábado, os policiais relataram que já estavam trabalhando desde as 4h, sem dormir e sem se alimentar adequadamente. “Isso precisa ser visto e apurado. Talvez esses fatores podem ter potencializado a atitude truculenta dos policiais militares”, relata. 

Procurada pelo Terra, a PM afirmou que ainda não foi notificada sobre os ofícios da OAB-DF e que, por isso, não pode se manifestar sobre o caso. 

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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