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Para subsidiar transporte, Haddad volta a defender Cide municipal

Pesquisa da FGV mostra que aumento de R$ 0,50 no litro da gasolina pode gerar redução de R$ 1,20 no preço das passagens

13 ago 2013 - 17h48
(atualizado às 18h03)
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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), voltou a defender nesta terça-feira a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como financiamento para subsidiar a tarifa do transporte público. Ele classificou como "alentadores" os resultados de um estudo preliminar da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgados no seminário do movimento Rede Nossa São Paulo. Segundo a pesquisa, um aumento de R$ 0,50 no litro da gasolina pode gerar, quando na forma de imposto, uma redução de R$ 1,20 no preço das passagens.

"(Existia) aquele temor de que essa medida seria inflacionária. Não é. Os números demonstram que o impacto é deflacionário. A tarifa (de transporte público) pesa mais na cesta de produtos dos índices de inflação do que o preço da gasolina", explicou. Haddad avalia que, entre outras formas possíveis de financiamento, esta tem vantagens, porque, além de baratear as passagens, inibe o uso do carro.

"Ao mesmo tempo vai ter efeitos ambientais e de saúde benéficos para toda a comunidade", destacou o prefeito, que é também vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Segundo a FGV, haverá deflação de 0,026%. A simulação aponta ainda que a mudança vai beneficiar 78% da população, que corresponde aos que ganham entre um e 12 salários mínimos de renda mensal.

O chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Samuel Abreu Pessoa, reforçou, entretanto, que o estudo é preliminar. "(Ele) tem uma hipótese que deixa todo economista desconfortável, porque leva em conta a elasticidade zero de resposta da demanda", ponderou o pesquisador. Perguntado se a população estaria disposta a arcar com o acréscimo de R$ 0,50 no preço da gasolina, Haddad defendeu um amplo debate sobre a proposta.

"Não penso que seja a decisão de um prefeito, governador ou da própria presidente. A população precisa ser consultada, esclarecida. Não é para ser feito um debate açodado, porque isso vai acabar prejudicando a ideia em vez de favorecer", propôs. O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Ribeiro de Carvalho, lembra que, atualmente, a maior parcela do transporte público é custeada pelos mais pobres.

"O cálculo (da tarifa) reparte o custo do sistema pelos usuários pagantes. Não é justo que recaia exclusivamente sobre as pessoas mais pobres, porque toda a sociedade se beneficia do transporte público. Haja vista que quando há greve, ninguém consegue sair de casa, por exemplo", explicou. Além disso, o custo do transporte coletivo aumenta de 20% a 25% por causa dos congestionamentos, provocados também com o crescente número de carros nas vias.

Carvalho informou que nos últimos 15 anos o reajuste médio das tarifas ficou acima da inflação. "Isso ocorre por uma conjunção de fatores: aumento dos custos, redução da demanda pagante e falta de financiamento externo", justificou. Ele aponta dois grupos de medidas que podem enfrentar os aumentos progressivos: desoneração de insumos e tributos e definição de novas fontes de recursos para elevar o subsídio do transporte público.

Em termos de financiamento, o pesquisador defende medidas que cumpram uma função progressiva: quem ganha mais, paga mais. "Não devemos pensar em uma só categoria. Temos que pensar em um mix de financiamento", propôs. Nesse sentido, ele destaca, além da Cide, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que recai sobre a compra de carros; pedágios urbanos e até mesmo o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

"O Poder Público implementa uma estação de metrô e a área próxima ao metrô se beneficia de maneira absurda. Esse proprietário não transfere esses ganhos para o sistema de transporte público", exemplificou. Para Oded Grajew, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, soluções para o transporte público envolvem o debate sobre financiamento, mas são reflexo, sobretudo, de escolhas e prioridades dos governos.

"Nos últimos dez anos, os incentivos ao transporte individual somam mais de R$ 32 bilhões, uma parte com a redução do IPI dos carros, outra parte baixando a Cide sobre a gasolina", avaliou. Segundo ele, isso seria suficiente para fazer cerca de 1,5 mil quilômetros de corredores de ônibus e 150 quilômetros de metrô.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Agência Brasil Agência Brasil
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