A prefeitura do Rio de Janeiro vai ter que explicar ao Ministério Público Federal (MPF) porque efetuou repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) à Rio Ônibus como compensação às empresas de ônibus pela gratuidade para alunos da rede municipal de ensino.
A investigação foi aberta pelo MPF por meio da Procuradoria Regional da República da Segunda Região (PRR2) com base em denúncias feitas pela imprensa e por uma representação de vereadores da capital fluminense, informou nesta terça-feira a assessoria de imprensa do órgão.
Além de investigar a aplicação dos recursos do Fundeb, o procedimento apura a licitação para a concessão de linhas de ônibus na cidade, segundo o MPF. Os procuradores Jaime Arnoldo Walter e Cristina Schwansee Romanó estão investigando o montante do Fundeb que teria sido repassado para a Rio Ônibus.
O Fundeb é um fundo especial de financiamento da educação básica pública, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado por recursos dos próprios Estados e municípios, que podem ser complementados pelo governo federal. Trata-se de uma verba "carimbada", isto é, um recurso que não pode ser aplicado em outro setor que não seja o da educação. O Fundeb tem vigência até 2020. Os recursos previstos para o município do Rio de Janeiro, este ano, alcançam cerca de R$ 1,8 bilhão.
Procurados pela Agência Brasil, os procuradores consideraram prematuro fazer qualquer comentário, uma vez que a investigação se encontra em estágio inicial.
A prefeitura do Rio informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada e, por essa razão, não poderia se manifestar.
Manifestantes ocupam Câmara contra CPI dos Ônibus
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus, alvo de polêmicas na cidade. A comissão tem o objetivo de apurar os contratos das empresas de transporte público com a prefeitura, mas, desde que foi instalada, manifestantes ocupam o plenário da Casa, reivindicando a renúncia dos vereadores escolhidos para compor a comissão.
10 de agosto - Manifestantes que ocupam a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro protestam contra a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
10 de agosto - Os ativistas pedem para que seja anulada a sessão que aprovou a composição e que novos membros sejam escolhidos com a participação apenas de parlamentares que apoiam a CPI
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
9 de agosto - Os manifestantes retirados da Alerj foram vítimas de excesso de força de seguranças da Casa, afirmaram os deputados estaduais Marcelo Freixo (Psol) e Wagner Montes (PSD)
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - A exigência ocorreu porque os quatro não assinaram requerimento de abertura da comissão e fazem parte da base governista
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - O grupo pediu a retirada dos parlamentares Professor Uóston (PMDB), Chiquinho Brazão (PMDB), Jorginho da SOS (PMDB) e Renato Moura (PTC) da CPI dos Ônibus
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - Os manifestantes foram à Câmara depois de serem retirados da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj)
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - Nesta manhã, eles tentavam participar de uma reunião de vereadores sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
9 de agosto - Manifestantes ocupam a Câmara Municipal do Rio de Janeiro em protesto
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - Manifestantes ocupam a Câmara Municipal do Rio de Janeiro em protesto
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - Manifestantes ocupam a Câmara Municipal do Rio de Janeiro em protesto
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - Manifestantes expulsam repórteres da Câmara Municipal do Rio de Janeiro durante protesto
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - Manifestantes foram retirados da Câmara pela Polícia Militar por volta das 4h
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho / vc repórter
9 de agosto - Manifestantes que ocupam a Câmara se reúnem com vereadores no Rio
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - Grupo que ocupa a Câmara faz votação durante protesto
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - Manifestantes voltaram à Câmara após serem retirados pela PM na madrugada
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - Cartazes foram fixados nas paredes da Câmara de Vereadores do Rio
Foto: Daniel Ramalho / Terra
9 de agosto - A tropa de choque foi chamada e está do lado de fora do prédio para possíveis manifestações mais intensas
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
9 de agosto - A tropa de choque foi chamada e está do lado de fora do prédio para possíveis manifestações mais intensas
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
9 de agosto - A CPI dos Ônibus da Câmara de Vereadores do Rio teve sua primeira reunião
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
9 de agosto - À direita, Jorge Felippe, presidente da Câmara, e à esquerda dele o vereador Chiquinho Brazão (PMDB) eleito presidente da CPI
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
9 de agosto - A CPI dos Ônibus da Câmara de Vereadores do Rio teve sua primeira reunião
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
9 de agosto - A CPI dos Ônibus da Câmara de Vereadores do Rio teve sua primeira reunião
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
9 de agosto - Manifestantes seguem com ocupação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O prédio está cercado por policiais militares. Do lado de fora, o protesto continua com instrumentos musicais e faixas
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
13 de agosto - Os manifestantes divulgaram uma série de reivindicações para deixar a Casa
Foto: Daniel Ramalho / Terra
13 de agosto - Os manifestantes que ainda ocupam o plenário serão transferidos para outro espaço da Casa
Foto: Daniel Ramalho / Terra
13 de agosto - A Câmara Municipal informou que o expediente será normal nesta terça-feira
Foto: Daniel Ramalho / Terra
13 de agosto - Do lado de fora, cerca de 40 pessoas permanecem acampados no local
Foto: Daniel Ramalho / Terra
13 de agosto - Os manifestantes querem que a presidência da CPI seja ocupada por Eliomar Coelho (Psol)
Foto: Daniel Ramalho / Terra
13 de agosto - O plenário do Palácio Pedro Ernesto está ocupado desde a última sexta-feira
Foto: Daniel Ramalho / Terra
13 de agosto - Ocupação de manifestantes fez a primeira sessão da CPI dos Ônibus ser adiada
Foto: Daniel Ramalho / Terra
13 de agosto - Manifestantes estenderam enorme bandeira do Brasil na fachada da Câmara de Vereadores do Rio
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
13 de agosto - Taxistas se unem a protesto em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
14 de agosto - Manifestantes também ocupam a frente da Câmara Municipal. Eles estão acampados em frente ao prédio e demonstram apoio ao grupo que está ocupando a Casa
Foto: Marcello Dias / Futura Press
14 de agosto - Manifestantes também ocupam a frente da Câmara Municipal. Eles estão acampados em frente ao prédio e demonstram apoio ao grupo que está ocupando a Casa
Foto: Marcello Dias / Futura Press
15 de agosto - Os manifestantes que estão do lado de fora da Câmara já reuniram 15 mil assinaturas contra a formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho / vc repórter
15 de agosto - Com cartaz, manifestante se deita na faixa de pedestres e protesta: "onde está o Amarildo?"
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho / vc repórter
15 de agosto - Com escudos, os PMs fizeram uma faixa de contenção na rua Alcindo Guanabara, entre a rua Senador Dantas e a Cinelândia
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho / vc repórter
15 de agosto - Homens protestam contra o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus
Foto: Daniel Ramalho / Terra
15 de agosto - O pedreiro Amarildo de Souza, que sumiu após ser levado para a UPP da Rocinha, também foi lembrado nos protestos em frente à Câmara
Foto: Daniel Ramalho / Terra
15 de agosto - Manifestantes protestam contra o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus
Foto: Daniel Ramalho / Terra
15 de agosto - A ocupação da Câmara Municipal de Vereadores do Rio continuou tensa na manhã desta quinta-feira, quando ocorreu a primeira sessão da CPI dos Ônibus
Foto: Daniel Ramalho / Terra
15 de agosto - A reunião já teve início conturbado quando o vereador Eliomar Coelho (Psol), integrante da comissão, abandonou o local ao se dizer contrário ao grupo cujo relator e presidente são do PMDB e ligados ao prefeito Eduardo Paes
Foto: Daniel Ramalho / Terra
15 de agosto - Coelho se recusou a trabalhar na comissão, cujo presidente e relator são os vereadores Domingos Brazão (PMDB) e Professor Uóston (PMDB), respectivamente.
Foto: Daniel Ramalho / Terra
15 de agosto - Em frente à Câmara, representantes de vários movimentos sociais reforçam a ocupação
Foto: Daniel Ramalho / Terra
15 de agosto - Em frente à Câmara, representantes de vários movimentos sociais reforçam a ocupação
Foto: Daniel Ramalho / Terra
15 de agosto - Em frente à Câmara, representantes de vários movimentos sociais reforçam a ocupação
Foto: Daniel Ramalho / Terra
15 de agosto - Em frente à Câmara, representantes de vários movimentos sociais reforçam a ocupação
Foto: Daniel Ramalho / Terra
16 de agosto - Eles são mantidos à base de doações que são entregues aos que estão fora da Casa, acampados nas escadarias e na Cinelândia
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
16 de agosto - Os manifestantes não revelam nomes nem fornecem informações pessoais como endereço, ocupação e idade para não "individualizarem o movimento" e pedem para serem chamados de Amarildo, em referência ao ajudante de pedreiro Amarildo de Souza
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
16 de agosto - Com uma lista de nove reivindicações, o grupo diz estar aberto a negociá-las para deixar o prédio
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
16 de agosto - Entre lustres e móveis históricos do Palácio Pedro Ernesto, 11 manifestantes completaram nesta sexta-feira uma semana de ocupação na Câmara
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
21 de agosto - Faixas afixadas na fachada da Câmara protestam por reivindicações diversas; decisão da Justiça autorizou o uso de força policial para desocupar o local
Foto: José Carlos Pereira de Carvalho / vc repórter
21 de agosto - Após deixar Câmara de Vereadores pacificamente, manifestante recebe o carinho de familiar
Foto: Alessandro Buzas / Futura Press
21 de agosto - Do lado de fora da Câmara, manifestantes usaram mordaças em protesto
Foto: Alessandro Buzas / Futura Press
21 de agosto - Manifestantes deixaram a Câmara do Rio nesta quarta-feira, em cumprimento a mandado de reintegração de posse
Foto: Alessandro Buzas / Futura Press
22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
22 de agosto - Manifestantes acampados em frente à Câmara dos Vereadores protestam em apoio à suspensão da CPI dos Ônibus
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
3 de outubro - Manifestantes seguem acampados em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Foto: Alessandro Buzas / Futura Press
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Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.
A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.
A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.
Agência Brasil
