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Câmara de Porto Alegre analisa proibição de máscaras em protestos

4 out 2013 - 17h54
(atualizado às 18h10)
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Um projeto de lei enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre pretende instituir a proibição do uso de máscaras ou qualquer tipo de material que tape o rosto de manifestantes durante protestos na capital gaúcha. A proposta, da vereadora Mônica Leal (PP), está em análise na sessão de redação legislativa. Ainda não há prazo para votação no plenário da Casa.

Conforme o texto 312/2013, "fica proibido o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir a sua identificação, nas manifestações públicas ocorridas no município de Porto Alegre, e da outras providências". O objetivo da proposta é reduzir o vandalismo e a violência durante as manifestações de rua na capital gaúcha.

No Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores aprovou em setembro projeto semelhante. Em Pernambuco, após conflitos registrados em protestos no Recife, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, determinou que manifestantes tenham mochilas revistadas em atos na cidade e fiquem proibidos de usar máscaras. 

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus. A mobilização surtiu efeito e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas – o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. "Essas vozes precisam ser ouvidas", disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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