Limitação orçamentária dificulta melhora de defesa cibernética, diz Amorim

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse, nesta sexta-feira, que entre as principais limitações para o aprimoramento da defesa cibernética e de outras áreas tecnológicas do País está a orçamentária. Amorim reconheceu que sempre há um dilema na hora de definir o peso que cada área terá no orçamento, mas que é preciso entender a importância da Defesa.

"O fato de o Brasil ter tido o privilégio de não ter se envolvido em um conflito armado desde a 2ª Guerra Mundial, por sua formação política e cultural, mas também por sorte, nos coloca em uma falsa posição de conforto. Não sabemos o futuro e as rivalidades que virão", argumentou o ministro, que destacou também a necessidade de segurança dos recursos naturais do País, que ganharão ainda mais importância em um futuro de escassez mundial.

"Vale enfatizar que só teremos segurança nesse campo (cibernético) quando desenvolvermos tecnologias nacionais, tanto em hardware quanto em software", defendeu Amorim ao ministrar aula magna no Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ).

"A posse desses equipamentos de defesa é muito importante não para ir à guerra ou para ganhar uma guerra, mas para ter a capacidade de causar dano e afastar conflitos. Estados também precisam ser equipados para serem levados a sério", alegou.

Sobre a defesa cibernética, o ministro destacou ainda que armas desse tipo têm efeito de permitir que países ataquem sem a hesitação de arriscar perder seus cidadãos. As consequências que essas armas podem causar, mesmo que sutis, desorganização social, afetando sistemas energéticos, financeiros, meteorológicos e outros.

Um dos desafios do País no sentido de modernizar a defesa, segundo Amorim, é conseguir manter quadros altamente especializados, "já que o salário do funcionalismo público, nesse caso, está muito abaixo do que é pago na iniciativa privada". Alguns caminhos apontados pelo ministro e que ainda está em discussão é a criação da Escola Nacional de Defesa Cibernética.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.