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Gabinete do premiê britânico estava 'a par' de detenção de brasileiro

20 ago 2013
13h34
atualizado às 13h50
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Um porta-voz do gabinete do primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse nesta terça-feira que o gabinete estava "a par" da decisão de deter o brasileiro David Miranda, companheiro do jornalista Glenn Greenwald, que revelou o esquema de espionagem eletrônica do governo americano.

<p>Ao chegar ao Brasil,&nbsp;David (dir.) foi recepcionado por seu companheiro, o jornalista Glenn Greenwald</p>
Ao chegar ao Brasil, David (dir.) foi recepcionado por seu companheiro, o jornalista Glenn Greenwald
Foto: Ricardo Moraes / Reuters

Miranda foi detido e interrogado no último domingo no aeroporto de Heathrow pela Scotland Yard, a polícia metropolitana de Londres. Ele voltava de uma viagem de Berlim e fazia uma escala de duas horas na capital britânica.

O porta-voz do gabinete do premiê, entretanto, não confirmou se Cameron foi ele próprio informado sobre a operação.

Nesta terça-feira, o brasileiro afirmou que vai entrar com um processo contra o governo do Reino Unido para impedir que a polícia examine os dados de seu laptop e equipamentos eletrônicos que foram confiscados. O repórter de Assuntos Domésticos da BBC, Danny Shaw, disse que o processo tem o apoio moral do jornal britânico The Guardian.

O Ministério do Interior da Grã-Bretanha defendeu, por outro lado, a ação da polícia de Londres para deter o brasileiro. Um porta-voz do Ministério disse que a polícia tem "obrigação de proteger as pessoas e a segurança nacional", e que aqueles que se opõem a isso precisam "refletir sobre o que estão consentindo".

"Se a polícia acredita que um indivíduo está em posse de dados roubados altamente sensíveis que possam ajudar o terrorismo, então ela precisa agir, e a lei fornece uma estrutura legal para ela fazer isso", disse o porta-voz. O ministério disse ainda que o inquérito policial sobre o caso está em andamento, e que não pretende se manifestar sobre pontos específicos do episódio.

Polícia
O Ministério do Interior é responsável por diversos órgãos de gestão da segurança do país, como serviços de inteligência interna, polícia e agência de imigração.

Os comentários do porta-voz seguem a mesma linha da Scotland Yard, responsável por deter Miranda. Em comunicado divulgado na noite de segunda-feira, a Polícia Metropolitana de Londres disse que o interrogatório de Miranda foi objeto de um processo detalhado de tomada de decisão "embasada em fundamentos legais e processuais".

"O procedimento foi revisto em detalhes para garantir que o interrogatório fosse necessário e equilibrado", afirmou a Scotland Yard. "Nossa avaliação é a de que o uso de poder neste caso foi embasado em fundamentos legais e processuais". Ainda segundo a polícia, "ao contrário do que tem sido divulgado, o homem teve acesso a advogado durante o interrogatório".

Episódio 'incomum'
David Miranda ficou preso por quase nove horas no domingo no aeroporto de Heathrow, em Londres. Durante este tempo, ele foi questionado com base na lei antiterror do país, que permite parar qualquer pessoa em trânsito pela Grã-Bretanha.

O brasileiro voltava de Berlim, onde esteve com a cineasta americana Laura Poitras, que trabalha com seu companheiro, Glenn Greenwald, nas investigações do material vazado por Edward Snowden, ex-agente da Agência Nacional de Segurança americana (NSA, sigla em inglês).

Greenwald, que trabalha para o diário britânico The Guardian, confirmou que seu companheiro teve a viagem para Berlim paga pelo jornal. O objetivo da viagem teria sido levar informações e receber documentos a respeito do trabalho que o jornalista e a cineasta fazem sobre os documentos vazados por Snowden, exilado na Rússia.

O jurista britânico David Anderson, revisor independente da legislação sobre terrorismo no Reino Unido, disse à BBC que o fato de o brasileiro ter sido detido por quase nove horas foi "incomum".

Anderson, cuja função é opinar junto à Scotland Yard sobre a aplicação da Lei Antiterrorismo, vai se reunir com a polícia nesta terça-feira para discutir o caso do brasileiro.

Além dele, políticos da oposição demonstraram insatisfação com o uso da lei antiterror para interrogar uma pessoa que não estaria ligada a atividades terroristas.

Violência psicológica
Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, na noite de segunda-feira, Miranda disse que sofreu ameaças e "violência psicológica" durante as nove horas em que ficou detido. No entanto, segundo ele, os policiais não fizeram perguntas relacionadas a respeito de possíveis atividades terroristas.

"Perguntaram sobre os protestos aqui no Brasil, sobre meu relacionamento com Glenn, perguntaram sobre a minha família, meus amigos. Nenhuma pergunta sobre terrorismo. Nenhuma."

Ele afirma ainda que os policiais britânicos o ameaçaram de prisão, caso ele não respondesse determinadas questões. "Não houve nenhuma violência física contra mim, mas você pode ver que foi uma violência psicológica fantástica."

"Perguntaram qual meu papel nessa história da NSA, dos documentos. Eu expliquei que não tenho envolvimento direto com esses documentos, não trabalho com eles", afirmou Miranda.

Autoridades brasileiras e britânicas elevaram a pressão sobre o governo do Reino Unido para que apresente mais explicações sobre por que David Miranda foi detido.

Um porta-voz da Casa Branca revelou que os Estados Unidos foram avisados com antecedência por Londres sobre a decisão de deter Miranda, mas negou que o governo americano tenha pedido a ação.

Documentos codificados
Miranda teve equipamentos eletrônicos que carregava confiscados pela polícia, incluindo um laptop, telefone celular, câmera fotográfica, cartões de memória, DVDs e consoles de videogame. Mas afirma não saber se entre os arquivos que transportava, alguns deles codificados, estavam documentos secretos da NSA.

"Eu estava levando alguns arquivos para Laura e estava trazendo alguns arquivos para o Glenn. Eu não sei o que continha naqueles arquivos, porque eles são jornalistas, eles trabalham em várias histórias." Ao Jornal Nacional, Greenwald afirmou que tem cópias de todos os documentos que foram confiscados pela polícia britânica.

Em artigo publicado nessa segunda no Guardian, o jornalista chegou a afirmar que o episódio "nos encoraja ainda mais" a "continuar relatando agressivamente o que esses documentos revelam". O mesmo tom foi adotado na entrevista dada pelo jornalista no Aeroporto Tom Jobim, na chegada de seu companheiro. Greenwald disse que iria "fazer reportagem com muito mais agressão do que antes, (...) publicar muito mais argumentos do que antes, eu vou publicar muito mais coisas sobre a Inglaterra também".

Mas na entrevista ao JN, mais tarde, ele afirmou que não quer se vingar do governo britânico. "Eu nunca disse nada que vou punir ninguém ou vou buscar vingança. Vou publicar só para mostrar ao mundo a informação que população do mundo deve saber."

Na tarde de segunda-feira, o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, conversou sobre o tema por telefone com o chanceler britânico, William Hague. Segundo o Itamaraty, na ligação, feita por volta das 13h, Patriota reiterou a "grave preocupação" do governo brasileiro com o ocorrido, classificado como "injustificável", e repetiu que espera que incidentes como esse não se repitam.

Em uma nota, o Ministério do Exterior da Grã-Bretanha disse que Hague e Patriota "concordaram que representantes do Brasil e do Reino Unido permanecerão em contato sobre o tema".

Em Washington, Josh Earnest, vice-porta-voz da Casa Branca, admitiu que os Estados Unidos foram avisados da ação por Londres antes que Miranda fosse detido, mas afirmou que a medida em si "não foi feita a pedido ou com o envolvimento do governo americano".

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

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