Comissão da Câmara aprova viagem à Rússia para ouvir Snowden
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira requerimento para que uma comissão de parlamentares viaje a Moscou, para ouvir o ex-consultor de informática Edward Snowden, que trabalhava para uma prestadora de serviços da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.
Snowden é o responsável pelo vazamento de dados que deram origem à denúncia de que a agência americana espionou as comunicações de internet no Brasil, inclusive correspondências online da presidente Dilma Rousseff e a rede de computadores da Petrobras. Ele está asilado na capital russa há pouco mais de um mês.
Para o autor do requerimento, deputado Ivan Valente (Psol-SP), é importante ter acesso a todas as informações, e não apenas "ao conta-gotas" que tem sido publicado pela imprensa. "A sequência de informações a conta-gotas é um problema de soberania nacional. Primeiro, foram cidadãos brasileiros os espionados. Depois, empresas, a presidenta da República, os ministros e, agora, a Petrobras", lembrou Valente.
De acordo com o presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), é possível que a missão oficial seja formada também por senadores. Segundo o Pellegrino, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem do Senado deve aprovar requerimento semelhante ao que a Câmara aprovou hoje.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
