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SP: após libertação do último detido, MPL estuda processar Estado

Segundo o movimento que organiza os protestos em São Paulo, o governo tenta reprimir com violência as manifestações contra o aumento da passagem

15 jun 2013 - 21h19
(atualizado às 21h27)
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<p>O repórter do Terra Vagner Magalhães levou um golpe de cassetete de um policial militar enquanto cobria o protesto</p>
O repórter do Terra Vagner Magalhães levou um golpe de cassetete de um policial militar enquanto cobria o protesto
Foto: Amauri Nehn / Brazil Photo Press

Em nota divulgada na noite deste sábado, o Movimento Passe Livre confirmou que estuda processar o Estado de São Paulo por causa da repressão policial aos manifestantes que lutam contra o aumento das passagens de ônibus, que resultou em mais de 200 pessoas detidas - muitas delas antes dos protestos começarem.  "Diante dessa arbitrariedade, amplamente denunciada, o movimento está estudando medidas legais possíveis para que o Governo do Estado seja responsabilizado", disse o movimento.

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O MLP fez um balanço das detenções após ter sido confirmada a libertação do último manifestante preso. O jornalista Raphael Sanz Casseb, 26 anos, foi preso na terça-feira em decorrência dos protestos e libertado por volta das 19h da noite de ontem. Outros quatro manifestantes haviam sido presos na quinta-feira e encaminhados para o presídio de Tremembé acusados de formação de quadrilha, dano qualificado e incitação ao crime.

"Pelo trabalho incansável empreendido ao longo do dia, com apoio de familiares de presos e de parlamentares, os advogados conseguiram arbitrar as fianças dos 4 em 1 mil reais cada, e fazer todos os tramites burocráticos para a liberação na sexta-feira", informou o movimento. Segundo o MPL, a rapidez na soltura dos últimos presos se deve ao trabalho em conjunto dos advogados que auxiliam os manifestantes.

"Por isso, solicitamos, se possível, que advogados que queiram auxiliar o andamento das ocorrências - ajuda essa muita bem-vinda - façam contato com a equipe jurídica do movimento, antes de qualquer providência", diz a nota. "O Movimento Passe Livre entende que as detenções ocorrem dentro da lógica da criminalização dos movimentos sociais e, por isso, tanto do ponto de vista político como do ponto de vista jurídico, é importante que as ocorrências sejam conduzidas coletivamente, sem diferenciação entre os detidos", emenda o documento.

Dinheiro arrecadado

O MPL ainda fez uma prestação de contas sobre o dinheiro arrecadado por meio de uma conta poupança e de uma "vaquinha" na internet. As doações totalizaram até agora R$18.011,40, enquanto o pagamento de 15 fianças custaram R$ 22.590,00. "Por isso, é importantíssimo que as doações sigam, já que realizamos os pagamentos através de empréstimos solidários que deverão ser repostos".  

Cenas de guerra nos protestos em SP
A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em verdadeiros cenários de guerra. Enquanto policiais usavam bombas e tiros de bala de borracha, manifestantes respondiam com pedras e rojões.

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Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão opressiva da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos.

Segundo a administração pública, em quatro dias de manifestações mais de 250 pessoas foram presas, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. No dia 13 de junho, vários jornalistas que cobriam o protesto foram detidos, ameaçados ou agredidos.

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011.

Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota. 

Haddad, havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

Fonte: Terra
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