Venezuela: relatório minimiza possibilidade de fraude eleitoral
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
No poder há 13 anos, o presidente Hugo Chávez tenta neste domingo garantir mais um mandato à frente do governo venezuelano. Diante da importância do pleito na América Latina, especialmente pela organização que a oposição demonstra desta vez, sob a liderança de Henrique Capriles, e pela diminuição das aparições públicas de Chávez, mais recluso para tratar o câncer pelo qual foi acometido, o Wilson Center e o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea) produziram um relatório sobre as condições em que se realizam as eleições. Segundo o documento, o sistema eleitoral venezuelano é legítimo e tecnologicamente muito avançado. No entanto, o relatório aponta como uma falha relevante a politização do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
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O processo eleitoral do jeito que se conhece hoje foi modelado na constituição aprovada em 1999, já na era Chávez. Nestes 13 anos, os venezuelanos foram convocados a votar em 15 ocasiões. Assim como no Brasil, na Venezuela o voto é totalmente automatizado. A diferença é que, a cada voto eletrônico, um comprovante é impresso e depositado numa urna. Ao fim da votação, algumas urnas são sorteadas e os votos conferidos na presença de observadores.
No estudo, o acadêmico mexicano e analista político José Woldenberg e o ex-ministro e ex-embaixador do Chile nos Estados Unidos Genaro Arriagada concluem que não é possível fraudar de forma massiva o resultado das eleições, desde que a oposição organize uma monitoração sistemática das urnas. Porém, consideram também que fatores como a cobertura desigual na imprensa e a politização do CNE enfraquecem o processo eleitoral no país.
Representantes do governo venezuelano endossam a impossibilidade de falha nas eleições. "Fraude no sistema de votação na Venezuela implicaria uma cumplicidade de tantas pessoas, que é praticamente impossível haver", orgulha-se o embaixador Maximilien Sánchez, destacado no Brasil desde o governo Lula.
Para o professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília Argemiro Procópio, se houvesse fraude nas eleições venezuelanas, seria mais fácil que Chávez fosse o prejudicado. "Por isso ele quer fazer urna segura", afirmou, embasado na popularidade do presidente. "Chávez faz uma chantagem eleitoral dentro das regras da democracia", define.
"Pelas regras do jogo do ocidente, é uma maldade dizer que a Venezuela não é um país democrático. Infelizmente é um voto de cabresto no sentido de que é conduzido com ajudas e paternalismo", avalia Procópio, que lembra, que troca de votos por interesses pessoais e não tão republicanos não é exclusividade do país vizinho. "Na Europa você vê gente votando em candidatos que lhes oferecem emprego, por exemplo", ponderou.
Ao longo da campanha eleitoral, alguns candidatos desistiram de apoiar Capriles. A mudança provocou uma confusão na cédula em que será feita a votação de domingo. No documento aparece 12 vezes o rosto de Chávez e 22 o de Capriles, além dos chamados candidatos nanicos, com uma aparição cada. Isso ocorre porque os dois principais candidatos são apoiados por amplas coligações partidárias e cada partido presente na aliança aparece representado na cédula com o rosto do representante. No entanto, cinco dos partidos que davam sustentação a Capriles retiraram esse apoio recentemente, o que significa que os votos endereçados a eles não valerão para o oposicionista.
O relatório internacional sobre as condições em que ocorrem as eleições venezuelanas destaca ainda a polarização existente entre os dois grandes blocos capitaneados por Chávez e Capriles e, aparentemente, incapazes de levam em frente pontos em comum. O documento aponta quatro possibilidades distintas ao fim da votação de domingo: a vitória de Chávez com o reconhecimento da oposição, a vitória de Chávez com o reconhecimento parcial ou sem o reconhecimento dos opositores, a vitória de Capriles reconhecida pelo governo e a vitória de Capriles sem o reconhecimento do governo, possivelmente o cenário que desencadearia mais complicações na política venezuelana.
Diferente do Brasil, na Venezuela o voto não é obrigatório. Este ano, estima-se que cerca de 14 milhões de eleitores compareçam às urnas para decidir quem será o próximo presidente. Outras peculiaridades do pleito venezuelano são a inexistência do hábito de se promover debates televisionados entre os candidatos e a proibição de símbolos pátrios na campanha. Desde a última sexta-feira, a comercialização de bebidas alcoólicas está proibida. Ao contrário do Brasil, a boca de urna é permitida.
