RS: sem posse de terreno, escola perde verba do Banco Mundial para reforma

Treze de setembro de 2011 está na memória da diretora da Escola Estadual Maria Cristina Chicá, de Porto Alegre (RS). Naquele dia, dois representantes do Banco Mundial estiveram no colégio da Lomba do Pinheiro, na região leste da capital, para confirmar a liberação de recursos para a construção de um novo prédio. Gleci Medeiros conta que precisou de um intérprete para compreender a mensagem dos estrangeiros, que teriam ficado perplexos com as péssimas condições da escola.

RS: 40% das escolas estaduais estão em áreas que não são do Estado

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Passados mais de dois anos da visita, a diretora conta que o projeto para o prédio de três andares, com salas de aula e laboratórios ficou no papel. A obra não pôde ser realizada porque a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) descobriu, depois de anunciar o investimento, que o terreno sobre o qual estava a escola não pertencia ao Estado. O antigo proprietário cedeu a área para a construção do prédio há mais de 60 anos, mas ninguém se preocupou em formalizar a doação.

Agora o governo estadual diz que a obra só poderá ser feita quando a área for regularizada. Passaram-se dois anos e, segundo estimativa do diretor administrativo da Seduc, Claudio Sommacal, pode levar outros cinco. Já o prazo para a aplicação dos recursos do Banco Mundial termina em três anos.

"A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) está tramitando o processo, mas isso é demorado. Pelo que sei, são mais de 60 herdeiros dessa área", disse, ao ressaltar que a ação de usucapião (direito de posse de área ocupada há mais de 10 anos) requer que todos os herdeiros do terreno sejam notificados, o que pode levar anos.

Sommacal inclusive foi um dos responsáveis pela recepção aos especialistas do Banco Mundial durante visita em 2011. E admite que o governo estadual não tinha conhecimento da situação quando indicou a escola Maria Cristina Chicá para receber parte dos R$ 450 milhões do financiamento garantido pelo governador Tarso Genro. "Antes não sabíamos disso, como não sabemos (da situação) de muitas outras escolas", disse, ao confirmar que o Estado não tem controle sobre as áreas de muitas outras instituições de ensino.

Esse descontrole reflete na segurança de crianças e adolescentes que frequentam as escolas da rede estadual. Em setembro, o Terra mostrou a situação da Escola Alvarenga Peixoto, também em Porto Alegre, que está em condições precárias, com um prédio ameaçando cair, e que não pode passar por reforma porque o terreno foi vendido para um investidor estrangeiro. Na Maria Cristina Chicá, embora ninguém tenha reclamado a posse da área, a situação também é complicada.

Cinco salas de aula foram inutilizadas pela direção porque as paredes de madeira da antiga "brizoleta" – como eram chamadas as escolas construídas no governo de Leonel Brizola, na década de 1970 – ameaçam cair. A escola, que há dois anos tinha mais de 900 alunos, hoje atende apenas 690, abrigados em outro prédio. Turmas foram fechadas e estudantes e professores se dividem em uma carga horária que causa estranheza em qualquer pessoa acostumada aos tradicionais turnos manhã, tarde e noite.

Quando o Terra chegou para visitar a escola na última terça-feira eram 14h30. Os alunos deixavam as salas com cadernos e mochilas rumo a suas casas. Por causa da falta de espaço, a direção precisou se adaptar: o primeiro turno começa às 7h30 e termina às 11h. O segundo começa às 11h e termina às 14h30, com uma pausa de apenas 15 minutos para almoço, e o terceiro vai até as 18h. Para cumprir as 800 horas anuais, ainda são usados 19 sábados ao longo do ano.

"É horrível. Um professor 40 horas dá sete horas de aula direto, sem parar. Ouço muita reclamação, dos pais também, e com razão, mas não tenho alternativa", lamenta a diretora. Segundo Gleci, a comunidade do entorno só cresce e ela, a cada ano, precisa reduzir o número de vagas. Recentemente, um condomínio com 400 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida ficou pronto a poucos metros da escola, mas as famílias tiveram de levar os filhos para estudar em colégios distantes do bairro.

De acordo com a Secretaria da Educação, a única forma de minimizar os problemas é mandando os alunos para outras escolas enquanto a questão do terreno não é solucionada. Para funcionar em condições normais e atender a demanda por vagas, a escola precisaria de 12 novas salas. "Como vamos cobrar dos nossos alunos que tenham sonhos, que acreditem, se estamos aqui jogados como um amontoado de lixo? Sinto que a gente ensina uma teoria, mas nunca avança porque a nossa prática é isso aqui", disse a diretora ao reforçar que não vai desistir das obras.

Gleci comentou ainda que foi prometida a liberação de R$ 2,6 milhões para as obras. O diretor da Seduc não confirma esse valor, já que somente o projeto vai indicar o custo da construção. No entanto, ele admite que o dinheiro prometido será repassado para outro projeto, já que o governo gaúcho tem prazo para realizar as obras com os repasses do Banco Mundial. "O recurso vai ser direcionado para outra escola que tem dominialidade", afirmou Sommacal, ao frisar que a reforma na Maria Cristina Chicá é uma prioridade para o governo estadual e que assim que a situação for regularizada, outra fonte de recurso deve ser indicada para concluir a obra.