MG: pedido de liberdade a suspeito de assassinatos no Vale do Aço é negado
Tribunal negou pedido de habeas-corpus de policial militar suspeito de homicídio
O pedido de liberdade ao policial militar Victor Emanuel Miranda de Andrade foi negado por unanimidade pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Ele está preso sob a acusação de mandar matar Cleidson Mendes do Nascimento, 26 anos, em 2011, quatro anos após a vítima ter testemunhado contra o PM, que respondia processo pelo assassinato de um comerciante em Ipatinga.
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Andrade foi indiciado por envolvimento em uma série de homicídios ocorridos na região do Vale do Aço, entre eles, a de dois jornalistas este ano. O radialista Rodrigo Neto Faria e o fotógrafo Walgney de Assis Carvalho investigavam crimes cometidos por policiais. Três policiais já foram presos. Ao todo, foram indiciadas 16 pessoas.
No pedido de habeas-corpus, a defesa de Andrade argumentou que a prisão preventiva não poderia ter sido decretada, pois os requisitos básicos não estavam presentes. Ela alegou, ainda, que o réu era primário e tinha bons antecedentes, exercendo atividade lícita e "ostentando ilibado comportamento profissional".
Na sustentação oral, o advogado Leon Bambirra Obregon Gonçalves pediu a desconstituição do decreto de prisão preventiva, afirmando que o fato de o acusado ser policial militar não é fundamento para que ele seja mantido preso. Ele também afirmou que o seu cliente estava na cidade de Lavras em 16 de setembro de 2011, quando o suposto assassinato ocorreu, e que a única motivação para a prisão foi o depoimento de uma vítima. “Para prisão preventiva deve haver demonstração do risco que o acusado representa para a sociedade”, declarou.
O desembargador Corrêa Camargo afirmou que o pleito de revogação da prisão preventiva não se sustentava. "Elementos concretos evidenciam a necessidade da segregação cautelar do paciente para garantia da ordem pública, principalmente sua reiterada prática delitiva, tendo ele inclusive sido pronunciado em três processos criminais diversos, conforme se infere da certidão de antecedentes criminais", considerou, denegando a ordem. Em abril de 2012, o réu foi absolvido da acusação de outro assassinato.
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