IBGE: maioria das cidades não tem programas para deficientes físicos
- Cirilo Junior
- Direto do Rio de Janeiro
Mais de 800 cidades brasileiras que possuem algum órgão gestor de direitos humanos não têm qualquer programa ou ação voltada para pessoas com deficiência. Ao todo, 29,4% dos municípios estão enquadrados nessa categoria, o equivalente a 865 cidades. A situação é mais grave na região Norte, onde 38,8% das prefeituras com alguma gerência de direitos humanos não contam com ações que beneficiem os deficientes físicos. No Centro-Oeste, tal proporção é de 21,9%.
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Os dados fazem parte do Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as ações em benefícios às pessoas deficientes, a garantia de acessibilidade a espaços públicos de esporte e lazer é verificada em 2.297 cidades. Já a distribuição de órteses e próteses foi observada em 1.911 municípios, enquanto a viabilidade da acessibilidade a transportes públicos foi constatada em 1.013 cidades.
Em muitas cidades, não há acesso a deficientes físicos na própria sede da prefeitura. Com exatidão, em 42,6% dos prédios administrativos da prefeituras de todo o Brasil, não há sequer um item facilitador para que pessoas com deficiência possam entrar. Rampas de acesso foram mencionadas por 2.150 cidades, ou 38,6% do total. Sanitários acessíveis podem ser encontrados em 18,5% das prefeituras.
Do total de municípios brasileiros, 2.941, o equivalente a 52,9% do total, possuem algum órgão responsável pela política de direitos humanos. Em relação a 2009, esse número mais que dobrou. Naquele ano, eram 1.408 cidades.
De programas voltados ou ligados à questão de direitos humanos, os que são direcionados para a situação da população de rua estão presentes em 24,7% do total dos municípios. No Centro-Oeste, 33,5% das cidades adotam políticas voltadas ao tratamento de pessoas que vivem nas ruas. Na região Norte, essa proporção não passa de 17,6%.
Para os idosos, 91,2% das cidades mantém políticas para essa parcela da população. Entre as ações mais comuns, estão políticas para a promoção da saúde, encontradas em 4.374 municípios; acessibilidade a espaços públicos, encontrada em 2.911 cidades; de enfrentamento da violência, verificada em 2.486 municípios; e de enfrentamento à violência sexual, constatadas em 3,768 municípios.
Já as políticas voltadas para direitos da criança e do adolescente são empreendidas em 96,3% das cidades, especialmente as direcionadas ao enfrentamento ao trabalho infantil e de promoção do lazer, encontradas em 3.918 municípios. As ações de atendimento à criança e ao adolescente com deficiência foram observadas em 3.802 cidades.
