IBGE: 98% das cidades não tem lei específica para homossexuais
- Cirilo Junior
- Direto do Rio de Janeiro
Ainda são poucos os municípios que reconhecem os direitos de gays, lésbicas, bissexuais e travestis, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas 1,8% das cidades têm alguma legislação específica que trata do reconhecimento de direitos do movimento LGBT. As informações fazem parte do Perfil dos Municípios Brasileiros 2011, divulgado nesta terça-feira.
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Dos 5.564 municípios, 54 adotam alguma legislação que reconheça o nome social adotado por travestis e transexuais, o equivalente a 1% do total. A região Nordeste tem o maior número de prefeituras (23) que levam em conta essa questão. No Sudeste, são 21 municípios que adotam legislação que levam em consideração o nome social de travestis e transexuais. Na região Sul, são seis cidades, pouco acima das quatro do Centro-Oeste. No Norte, nenhum município admite tal reconhecimento.
Em relação à existência de programas ou ações para enfrentamento à violência contra o público LGBT, 8,7% das cidades informaram possuir alguma ação deste tipo. O maior percentual (12,9%) foi observado no Centro-Oeste. No Nordeste, 12,3% das cidades da região contam com algum programa para coibir a homofobia.
Entre as cidades que contam com órgãos gestores de políticas de direitos humanos, 14% declararam possuir programas voltados para o público LGBT.
