Muammar Kadafi é o 2º chefe de Estado investigado por TPI
O presidente líbio, Muammar Kadafi, é o segundo chefe de Estado em ativo investigado pela Tribunal Penal Internacional (TPI), que estudará sua suposta responsabilidade em crimes de guerra e lesa-humanidade. Antes dele, o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, foi acusado por genocídio em relação aos crimes cometidos na região de Darfur; sobre ele pesa pesa uma ordem de detenção do Tribunal Penal Internacional desde julho de 2008, embora se mantém no poder em seu país.
O Tribunal Penal Internacional foi criado por iniciativa da ONU em 1998 mediante o Tratado de Roma e começou a funcionar em 1º de julho de 2002, com o objetivo de julgar os responsáveis de crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de guerra. Até agora 114 países se uniram ao TPI, uma Corte de última instância que só pode atuar quando as instituições nacionais não tenham vontade política ou capacidade para fazê-lo e que só investiga crimes cometidos desde sua criação.
Os processos podem ser movidos pelo Estado, pelo procurador-geral e o Conselho de Segurança da ONU. A pena máxima que pode impor é de 30 anos de prisão e nos casos de "extrema gravidade" até prisão perpétua. A investigação dos crimes de Kadafi será realizada por Luis Moreno Ocampo, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional desde 2003.
Líbios enfrentam repressão e desafiam Kadafi
Impulsionada pela derrocada dos presidentes da Tunísia e do Egito, a população da Líbia iniciou protestos contra o líder Muammar Kadafi, que comanda o país desde 1969. As manifestações começaram a tomar vulto no dia 17 de fevereiro, e, em poucos dias, ao menos a capital Trípoli e as cidades de Benghazi e Tobruk já haviam se tornado palco de confrontos entre manifestantes e o exército.
Os relatos vindos do país não são precisos, mas tudo leva a crer que a onda de protestos nas ruas líbias já é bem mais violenta que as que derrubaram o tunisiano Ben Ali e o egípcio Mubarak. A população tem enfrentado uma dura repressão das forças armadas comandas por Kadafi. Há informações de que aeronáutica líbia teria bombardeado grupos de manifestantes em Trípoli. Estima-se que centenas de pessoas, entre manifestantes e policiais, tenham morrido.
Além da repressão, o governo líbio reagiu através dos pronunciamentos de Saif al-Islam , filho de Kadafi, que foi à TV acusar os protestos de um complô para dividir a Líbia, e do próprio Kadafi, que, também pela televisão, esbravejou durante mais de uma hora, xingando os contestadores de suas quatro décadas de governo centralizado e ameaçando-os de morte.
Além do clamor das ruas, a pressão política também cresce contra o coronel Kadafi. Internamente, um ministro líbio renuncioue pediu que as Forças Armadas se unissem à população. Vários embaixadores líbiostambém pediram renúncia ou, ao menos, teceram duras críticas à repressão. Além disso, o Conselho de Segurança das Nações Unidas fez reuniões emergenciais, nas quais responsabilizou Kadafi pelas mortes e indicou que a chacina na Líbia pode configurar um crime contra a humanidade.
