"Código Penal é assim", diz juiz que reduziu pena por abuso
Piombo se justificou dizendo que a vítima já havia sofrido abuso de seu pai, quando mais novo
O juiz da Câmara de Cassação de San Isidro, em Buenos Aires, que reduziu a pena de um homem condenado por estupro na Argentina - sob a alegação de que a vítima, de seis anos, era homossexual - defendeu seu posicionamento. "O Código Penal é assim", disse Horacio Piombo.
O caso ganhou repercussão mundial. Ao lado do juiz Ramón Sal Llargués, Piombo decidiu abrandar a pena do vice-presidente de uma clube de futebol chamado Club Florida, condenado por abusar sexualmente de um menino de 6 anos em 2010.
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A Justiça condenou o acusado a seis anos de prisão, mas a pena foi diminuída para três anos e dois meses. Na decisão, os juízes afirmaram que a vítima tinha “uma orientação sexual homossexual e estava habituada a ser abusada”.
Após receber críticas, Piombo se justificou dizendo que a vítima já havia sofrido abuso de seu pai, quando mais novo, e que, por isso, "já tinha posição sexual definida aos seis anos".
Por esses motivos, o acusado terá que cumprir apenas a pena relacionada ao delito, sem os agravantes antes calculados.
"A questão é o insulto social passado pelo menino, como vítima virgem de um estupro, aconteceu graças a seu pai, em um crime que não foi julgado por nós", afirmou Piombo.
"Quando reduzimos a pena, levamos em conta o fato de que não houve agravante previsto no Código Penal, apenas o crime", explicou o juiz. "Se não há agravante, temos que reduzir a pena. O Código Penal é assim", concluiu.
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