5 eventos ao vivo

STF define pena final de Valério nesta 5ª; sócios serão os próximos

25 out 2012
06h00
atualizado às 06h02

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá nesta quinta-feira a soma final da pena que o empresário Marcos Valério terá que cumprir pela condenação no julgamento do mensalão. Até o momento, Valério pode pegar 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão e pagar multa de R$ 2,783 milhões pelos crimes de corrupção ativa (3 vezes), peculato (3 vezes), lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Assim que encerrado o caso do empresário, os ministros podem passar a analisar a situação dos sócios dele na SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Depois de dois meses, ministros do STF participam da 42ª sessão do julgamento do mensalão nesta quinta
Depois de dois meses, ministros do STF participam da 42ª sessão do julgamento do mensalão nesta quinta
Foto: Carlos Humberto/STF / Divulgação

Confira o placar do julgamento voto a voto
Conheça o destino dos réus do mensalão
Saiba o que ocorreu no julgamento dia a dia
Mensalãopédia: conheça os personagens citados no julgamento
Mensalão Kombat: veja as 'batalhas' entre Barbosa e Lewandowski

Embora tenham estipulado a pena de Valério, os ministros ainda podem fazer uma revisão no cálculo ao definir se houve um nexo entre os crimes cometidos pelo empresário. A Corte pode considerar se um crime foi continuação de outro, podendo aplicar a pena de um e mais um agravante, o que reduziria o número de anos de prisão.

A fase de dosimetria não deve terminar no prazo estipulado pelos ministros. Na sessão desta quarta, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, admitiu essa possibilidade. "Se não der para terminar amanhã, não termina amanhã", sentenciou. "Metodologia é assim mesmo, é uma fase que tem que fazer ponderações criteriosas, detalhadas. É assim mesmo, não estranho nada", acrescentou.

Ayres Britto também defendeu o ritmo da análise dos ministros nesta reta final de julgamento. "Presteza, como eu estava dizendo, é o elemento temporal. Tem que correr par e passo com a segurança, com a consistência da decisão, com a observância do ordenamento jurídico. A Constituição é garantista, nenhum juiz pode ser antigarantista, porque ele é aplicador de uma Constituição garantista".

41ª sessão
A 41ª sessão do julgamento ficou marcada por um novo bate-boca entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Durante a análise das penas de Valério, Barbosa disse que o colega defendia o empresário como um advogado. A discussão esquentou após o relator criticar a pena de três anos imposta ao réu por Lewandowski pelo crime de corrupção ativa, que foi acatada pela maioria dos ministros. Em resposta, o revisor questionou se o colega era da promotoria.

O presidente da Corte, Ayres Britto, suspendeu a sessão para acalmar os ânimos. Ao retornar ao plenário, Barbosa pediu desculpas por ter se "excedido" com o colega. "Cumprimento o gesto de grandeza do relator me pedindo desculpas. As nossas divergências não desbordam do plano estritamente técnico e jurídico", respondeu Lewandowski.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: Terra
publicidade