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Julgamento do Mensalão

Não há qualquer indício contra José Genoino, diz advogado

27 jul 2012 - 10h15
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Hermano Freitas
Direto de São Paulo

José Genuino, ex-presidente nacional do PT, responde por corrupção ativa e formação de quadrilha
José Genuino, ex-presidente nacional do PT, responde por corrupção ativa e formação de quadrilha
Foto: Roosewelt Pinheiro / Agência Brasil

O ex-presidente nacional do PT José Genoino recusa-se a falar pessoalmente sobre a proximidade do julgamento do mensalão. Denunciado pela Procuradoria Geral da República como membro do "núcleo político" da "quadrilha", ele deixa a cargo do advogado Luis Fernando Pacheco as declarações para a imprensa sobre o caso. A alegação é de que não há "qualquer indício" da participação dele nos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, dos quais é acusado.

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O defensor afirma ainda que ele está "sereno" e que confia na Justiça, que começa a julgar o suposto esquema no dia 2 de agosto. De acordo com a denúncia, Genoino era o interlocutor político visível da organização criminosa. O Ministério Público (MP) diz que ele foi avalista na simulação de empréstimos nos bancos Rural e BMG para mascarar o real destino dos recursos.

Genoino deixou a presidência do PT em julho de 2005, antes que o Diretório Nacional, que estava reunido em São Paulo, definisse a recomposição da Executiva da legenda no País. Ele tomou a decisão um dia depois da prisão do assessor parlamentar de seu irmão José Nobre Guimarães, que tentava embarcar no aeroporto de Congonhas com R$ 200 mil em uma valise e US$ 100 mil presos ao corpo, na cueca.

Atual assessor especial do Ministério da Defesa, Genoino disputou as eleições de 2010 para deputado federal, mas não foi eleito. Por e-mail, o advogado afirmou ainda que, em caso de absolvição, Genoino não vai processar ninguém pelas acusações que pesam contra ele. Pacheco informou ainda que ele não pretende concorrer a nenhum cargo político no momento.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: Terra
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