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Peluso pode ficar sem julgar Dirceu, Delúbio e Genoino

18 ago 2012
08h21
atualizado em 19/8/2012 às 11h03

A participação do ministro Cezar Peluso até o fim do julgamento do mensalão ficou comprometida após a decisão de "fatiar" o processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Com apenas mais seis sessões até a sua aposentadoria, no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, Peluso não deverá julgar os principais réus da ação penal, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Com isso, o tribunal irá julgar vários réus com dez integrantes - o que não gera problemas para o julgamento, a não ser que algumas votações terminem empatadas. As informações foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo.

Grupo forma "quadrilha" em frente ao STF nesta quinta-feira
Grupo forma "quadrilha" em frente ao STF nesta quinta-feira
Foto: Fernando Diniz / Terra

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Na opinião de um dos integrantes do STF, com a nova metodologia, Peluso poderá participar, pelo menos, do julgamento de alguns itens do processo. Se a proposta de Joaquim Barbosa não fosse seguida, o ministro não participaria de nada. Somente uma manobra poderá garantir que Peluso julgue todos os réus: ele teria de ler a íntegra de seu voto, antecipando-se ao relator do caso e ao ministro revisor,Ricardo Lewandowski. Mas, a medida geraria novos conflitos e um ministro adiantou que Peluso não se disporia a isso. Ontem, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, disse que a ideia é que Peluso vote em todo o processo do mensalão.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Fonte: Terra
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