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Julgamento do Mensalão

Pizzolato volta ao Brasil para votar no domingo, diz advogado

2 out 2012 - 08h29
(atualizado às 08h33)
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Em viagem à Europa, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deve retornar ao País em tempo de votar na eleição municipal do próximo domingo. No processo do mensalão, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O retorno de Pizzolato ao Brasil foi informado por seu advogado, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que nega que a viagem, ocorrida em julho - antes mesmo do início do julgamento, tenha sido uma fuga. O defensor diz que o ex-diretor acreditava que o julgamento do mensalão ocorreria no primeiro semestre deste ano e que "adiou" para julho a viagem à Europa, para resolver "graves problemas familiares". "É um absurdo falar que ele fugiu. Ele mora no mesmo lugar desde o início. A viagem estava programada há bastante tempo. O retorno definitivo ao Brasil será na sexta-feira", disse o advogado, que não quis dizer o país exato onde seu cliente está.

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"Ninguém sabia que ele seria condenado. Ele fugiria de algo que nem sabia? E sair do País não é algo ilegal", afirmou Marthius. O advogado disse ter conversado com Pizzolato sobre a condenação, a dosimetria da pena e a possibilidade real de prisão. Ele pretende apresentar recursos antes da expedição do mandado de prisão. "Toda pessoa com condenação nesse nível fica apreensiva, ninguém fica confortável", disse o advogado. A Justiça Federal do Rio tenta intimar Pizzolato há dois anos, desde o recebimento da denúncia de crime contra o sistema financeiro. Depois de iniciado o julgamento do mensalão, um oficial de Justiça voltou a procurar o ex-diretor do BB, em três endereços no Rio, em Florianópolis (SC) e em Campinas (SP), sem sucesso. "Embora haja informação de que Henrique Pizzolato residiria em Copacabana, nas duas tentativas de citação do réu naquele endereço o oficial de Justiça foi informado de que o réu viaja muito para o exterior e que não aparecia há quatro meses", cita a juíza federal Simone Schreiber, em despacho proferido em 13 de setembro.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

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Foto: STF / Divulgação
Fonte: Terra
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