4 eventos ao vivo

Ministério da Justiça nega que Genoino tenha passado mal na prisão

18 nov 2013
16h18
atualizado às 17h35
  • separator
  • comentários

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, negou nesta segunda-feira que o deputado federal José Genoino ( PT -SP) passou mal na cadeia, na penitenciária da Papuda, em Brasília.

Confira o placar do julgamento voto a voto
Conheça o destino dos réus do mensalão
Saiba o que ocorreu no julgamento dia a dia
Mensalãopédia: conheça os personagens citados no julgamento
Mensalão Kombat: veja as 'batalhas' entre Barbosa e Lewandowski

Em nota, o departamento diz que o atendimento feito a Genoino ocorreu por “conta da ausência de receitas médicas”. “Com relação à consulta realizada em um dos detentos, essa se deu em razão da ausência de receitas medicas para alguns medicamentos de uso contínuo. Não houve intercorrência médica até o momento”, diz a nota do Depen.

A afirmação do Ministério da Justiça contraria o que afirma a família e a defesa do deputado, que dizem que Genoino passou mal por duas vezes e tem dificuldade de se alimentar.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, entrou no domingo com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a pena do deputado seja cumprida em regime domiciliar. Segundo ele, o ex-presidente do PT passou mal duas vezes desde sua prisão - uma no avião que o levou a Brasília (no sábado) e outra no domingo.

“O Genoino passou muito mal no voo, com pressão alta. Ele convalesce de cirurgia cardíaca muito séria. Passou mal de madrugada também, com fortes dores no peito, angina, pressão alta, falta de ar. Está prostrado e não consegue se alimentar. A família conseguiu que um médico particular o assistisse na ( penitenciária ) Papuda durante a madrugada", disse o advogado.

Depen diz que presos têm situação provisória
Segundo o departamento, os presos foram encaminhados à custódia federal na Papuda em Brasília, em caráter provisório, “porque houve recusa da vara de execuções penais do Distrito Federal em receber os presos sem a carta de sentença”.

O Ministério da Justiça diz que encaminhou ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, e também ao juiz da vara de execuções penais, pedido de transferência dos presos para outras unidades do complexo da Papuda, de acordo com o regime da pena de cada um. “Tal medida é necessário em razão das instalações do Depen possibilitarem apenas o cumprimento provisório da pena em regime fechado, em unidade prisional tipo cadeia pública”, diz a nota do Depen.

Segundo o departamento, os presos têm à sua disposição camas individuais, com treliches em cada cela, e recebem alimentação de acordo com prescrição médica. Os presos têm direito, de acordo com o Depen, a duas horas de banho de sol por dia.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson ( PTB ) e que ficou conhecido como mensalão . Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino , o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus . José Janene, ex-deputado do PP , morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha ( PT -SP) respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP , PR (ex-PL), PTB e PMDB . Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson . Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas , Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão . Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).

Após a Suprema Corte publicar o acórdão do processo, em 2013, os advogados entraram com os recursos. Os primeiros a serem analisados foram os embargos de declaração, que têm como função questionar contradições e obscuridades no acórdão, sem entrar no mérito das condenações. Em seguida, o STF decidiu, por seis votos a cinco, que as defesas também poderiam apresentar os embargos infringentes, que possibilitariam um novo julgamento para réus que foram condenados por um placar dividido – esses recursos devem ser julgados em 2014.

Em 15 de novembro de 2013, o ministro Joaquim Barbosa decretou as primeiras 12 prisões de condenados, após decisão dos ministros de executar apenas as sentenças dos crimes que não foram objeto de embargos infringentes. Os réus nesta situação eram: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Henrique Pizzolato, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz e Jacinto Lamas. Todos eles se apresentaram à Polícia Federal, menos Pizzolato, que fugiu para a Itália.

Fonte: Terra

compartilhe

comente

  • comentários
publicidade
publicidade