Genoino poderá cumprir pena em regime aberto e assumir mandato
14 nov2012 - 09h25
(atualizado às 09h29)
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O ex-presidente do PT José Genoino poderá reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados em janeiro, mesmo condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão a seis anos e 11 meses, além do pagamento de uma multa no valor de R$ 468 mil. A Corte ainda precisará definir se a perda da função pública é imediata, o que impediria sua posse. O entendimento de alguns ministros é que ele só perde os direitos políticos após o julgamento de todos os recursos, que ocorre depois da publicação do acórdão (os termos da decisão). A defesa do petista já anunciou que vai questionar a condenação pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.
Sete anos depois da CPI dos Correios trazer à tona a suposta existência do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi julgado pelo caso e considerado culpado do crime de corrupção ativa pelo STF. Homem de confiança de Lula, o político tem sua trajetória marcada pelas passagens pela presidência do PT, uma candidatura fracassada ao governo de São Paulo e o título de 2º deputado mais votado no Brasil nas eleições de 2002
Genoino é suplente do petista Carlinhos Almeida, eleito para a prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista. Ele tem aval do PT para assumir a vaga. Ele também pode ser beneficiado pela falta de vagas em colônias agrícolas passando a cumprir a punição em regime aberto. Pelo Código Penal, condenados de 4 a 8 anos de prisão devem ser enquadrados no regime semiaberto. Nesse sistema, o réu vai para uma colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, podendo também receber autorização para trabalhar fora durante o dia. Na visão da Corte, quando não há vaga no semiaberto, o réu passa a cumprir pena em regime mais benéfico. Neste, o condenado passaria o dia trabalhando ou estudando e precisaria apenas dormir em albergues destinados a esse tipo de pena. Como existem poucas vagas, Genoino poderia dormir em casa, após o dia de trabalho e somente teria que se apresentar regularmente à Justiça e não sair da cidade sem autorização.
O mensalão do PT Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
Sete anos depois da CPI dos Correios trazer à tona a suposta existência do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi julgado pelo caso e considerado culpado do crime de corrupção ativa pelo STF. Homem de confiança de Lula, o político tem sua trajetória marcada pelas passagens pela presidência do PT, uma candidatura fracassada ao governo de São Paulo e o título de 2º deputado mais votado no Brasil nas eleições de 2002
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Dia 06 de agosto de 2012, STF iniciou a fase de exposição das defesas e José Luis de Oliveira Lima, advogado de Dirceu, foi o primeiro a falar. Segundo ele, a Procuradoria Geral da República (PGR) não conseguiu provar que seu cliente era chefe da 'quadrilha do mensalão'. "O Ministério Público não comprovou sua tese não por incompetência, não por inércia. Mas sim, porque não é verdade que existiu a propalada compra de votos"
Foto: Nelson Jr./STF / Divulgação
Imagem mostra momento em que, junto com outros presos políticos, Dirceu desembarca do avião Hércules da FAB, no aeroporto da cidade do México, em setembro de 1969. No período em que o Brasil passava pelo regime ditatorial, o político foi preso ao participar do 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Ibiúna (SP). Dirceu foi um dos 15 presos libertados em troca da soltura do embaixador americano Charles Burke Elbrick
Foto: Arquivo pessoal / Reprodução
Solto, Dirceu se exilou em Cuba, mas voltou ao Brasil, na clandestinidade, diversas vezes. Foto de 1978 mostra o político com o filho Zeca, em Cruzeiro do Oeste (PR), cidade aonde ele chegou a viver clandestinamente por cinco anos
Foto: Arquivo pessoal / Reprodução
Foto de 1982 mostra Dirceu participando do encontro do Diretório Nacional do PT, legenda que ajudou a fundar. Na mesma época, ele atuou no movimento pela anistia dos acusados de atuação política e coordenou a campanha pelas eleições diretas para a Presidência da República
Foto: Arquivo pessoal / Reprodução
Imagem da esquerda mostra Dirceu em seu gabinete enquanto cumpria o mandato de deputado estadual, iniciado em 1986. À direita, Dirceu aparece discursando em seu retorno como deputado federal, em junho de 2005, após tirar licença para assumir como chefe da Casa Civil. No período, entre 1986 e 2005, foram três mandatos como deputado federal (1990, 1998 e 2002) e um como estadual (1986)
Foto: Arte / Terra
Dirceu traz em sua história uma candidatura fracassada ao governo de São Paulo. Em 1994, ano que Mário Covas foi eleito pelo PSDB, o ex-ministro ficou em 3º lugar. Foto mostra Dirceu e Lula em dos comícios da campanha
Foto: Manu Dias / Arquivo pessoal / Reprodução
Em janeiro de 2003, José Dirceu foi empossado por Lula como ministro-chefe da Casa Civil
O mandato foi interrompido em 16 de julho de 2005, quando Dirceu pediu demissão, pressionado pelas declarações do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que o indicou como chefe do esquema do mensalão. "Hoje, pedi e comuniquei ao presidente Lula que quero voltar à Câmara dos Deputados", disse ele em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Com o pedido de demissão, 30 meses após atuar como ministro da Casa Civil, Dirceu passou o cargo para a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. A cerimônia de transmissão, que ocorreu no dia 21 de Junho de 2005, contou com a presença de Lula. Ao deixar pasta, Dirceu retomou o mandato como deputado federal
Foto: RicardoStuckert / PR / Divulgação
Imagem mostra momento em que Dirceu chega à Câmara dos Deputados para reassumir seu cargo, no dia 22 de junho de 2005. Cerca de 100 militantes e parlamentares do PT aguardavam o ex-ministro com faixas, bandeiras do partido e gritos de apoio
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
"Volto para defender o meu governo, o PT e meu mandato", disse Dirceu em seu discurso de retomada. Além de repudiar as acusações de envolvimento no mensalão, o ex-ministro disse que voltara para "ir ao Conselho de Ética da Câmara, à Corregedoria, para prestar todos os esclarecimentos necessários"
Foto: José Cruz / Agência Brasil
No dia 2 de agosto de 2005, Dirceu depôs por cerca de sete horas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Em sua fala, o ex-ministro negou as acusações de Jefferson - que acompanhou a sessão na primeira fila. "Não organizei, não sou chefe, jamais permitiria compra de votos ou de parlamentares. Não é verdade que sou responsável pelo mensalão", disse Dirceu
Foto: Futura Press
A partir de representação apresentada pelo PTB, no dia 10 de agosto de 2007, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara decidiu abrir processo por quebra de decoro parlamentar contra Dirceu
Foto: Futura Press
Em 4 de novembro de 2005, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 13 votos a 1, o relatório favorável à cassação de José Dirceu. A decisão foi igual a uma votação anterior, do dia 27 de outubro, que havia sido anulada pelo STF por se basear em informações sigilosas. Foto mostra José Luiz (esq.), advogado do ex-ministro, durante uma das reuniões do conselho
Foto: Futura Press
No dia 29 de novembro de 2005, Dirceu foi agredido por um idoso na saída do plenário da Câmara. Munido de uma bengala com uma ponta de ferro, o escritor Yves Humblet, com então 67 anos, disparou alguns golpes contra o ex-ministro. "Nada me intimida. Nada me fará voltar atrás na determinação de provar minha inocência", disse Dirceu após o episódio
Foto: Terra
Em 30 de novembro de 2005, o Plenário da Câmara aprovou, por 293 votos contra 192, a cassação do mandato de Dirceu, o tornando inelegível por oito anos. Antes de a votação iniciar, o ex-ministro falou aos parlamentares. "Sou acusado de ser chefe do mensalão, mas cada deputado ou deputada aqui sabe que não é verdade. Esta Câmara está me julgando, mas também está se colocando em julgamento"
Foto: J. Batista e Laycer Tomaz / Agência Câmara
Um dia após ser cassado, Dirceu falou por cerca de duas horas com jornalistas sobre seu futuro. Considerando a decisão do plenário "uma violência e um erro gravíssimo", o ex-ministro prometeu continuar na luta política e retomar o projeto de escrever um livro sobre a sua experiência à frente da Casa Civil. "É como se eu tivesse perdido a minha própria vida. É uma dor que vocês não podem imaginar. Espero ter forças para superar", disse ele
Foto: Agência Câmara
Dirceu foi vaiado por estudantes durante sua palestra sobre política e mídia, no auditório da PUC-MG, em 10 de maio de 2006. Um mês depois, ele foi denunciado, junto com outros 39 acusados, por envolvimento no esquema do mensalão. O ex-ministro foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha
Foto: Futura Press
O ex-ministro foi à cerimônia de balanço de oito anos do governo Lula, no dia 15 de dezembro de 2010. O levantamento, assinado pelos então ministros de todas as pastas, foi registrado em um cartório. Nesta época, Dirceu figurou mais nos bastidores da política e algumas palestras em faculdades do Brasil. Ao lado de Lula e Dilma, em 2 de setembro de 2011, ele participou do 4º Congresso Nacional do PT
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Como havia prometido, o ex-ministro lançou, em 28 de setembro de 2011, um livro sobre sua trajetória na Casa Civil. Tempos de Planície foi lançado em um restaurante de Brasília com a presença de diversas autoridades. "O Zé Dirceu é como Che Guevara. É um sujeito polêmico, mas que tem muito prestígio. Não tem constrangimento não. Metade da República está aqui", disse Paulinho da Força na ocasião. Na foto, José Genoino cumprimenta Dirceu
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
No dia 2 de agosto de 2012, o STF iniciou julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. A sessão começou com a leitura da acusação, feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel
Foto: Nelson Jr./STF / Divulgação
Em 1968, José Dirceu (à esq.) conduziu, ao lado de Luís Travassos (dir.), uma assembleia estudantil na praça da República, em São Paulo. Mineiro de formação política paulista, Dirceu galgou a carreira ainda nos tempos da faculdade de Direito - iniciada em 1965 e concluída em 1983-, quando liderou o movimento estudantil, chegando à presidência da União Estadual dos Estudantes
