PUBLICIDADE

Depoimento de Valério sobre Lula volta para Brasília

13 mar 2013 21h03
| atualizado às 21h21
ver comentários
Publicidade
<p>Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai à sessão do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, em outubro de 2012. Ministério Público Federal vai investigar Lula com base em acusações do empresário Marcos Valério, que envolvem o ex-presidente no esquema</p>
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai à sessão do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, em outubro de 2012. Ministério Público Federal vai investigar Lula com base em acusações do empresário Marcos Valério, que envolvem o ex-presidente no esquema
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Depois de tramitar em Minas Gerais, o depoimento do publicitário Marcos Valério, em que acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar do esquema do mensalão, foi encaminhado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF). O caso foi para Minas Gerais por decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Confira o placar do julgamento voto a voto
Conheça o destino dos réus do mensalão
Saiba o que ocorreu no julgamento dia a dia
Mensalãopédia: conheça os personagens citados no julgamento
Mensalão Kombat: veja as 'batalhas' entre Barbosa e Lewandowski

Durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Marcos Valério procurou o Ministério Público para dar depoimento com novas informações sobre o esquema. Ele disse que o ex-presidente Lula sabia e se beneficiava da compra de votos instalada no Congresso Nacional durante seu primeiro mandato.

Como Lula não tem mais prerrogativa de foro, por não ser mais presidente da República, Gurgel entendeu que os fatos deveriam ser apurados pela primeira instância do Ministério Público. Ele optou por Minas Gerais por entender que havia conexão entre o depoimento do publicitário e processos que tramitam no Judiciário local, também relacionados ao mensalão - Marcos Valério é mineiro.

Após analisar o material, o procurador Leonardo Augusto Melo decidiu encaminhar o depoimento para o MPF-DF. Ele entendeu que a apuração deveria ocorrer em Brasília porque os fatos se passaram no Distrito Federal.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas. A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão.

Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses). A Suprema Corte ainda precisa publicar o acórdão do processo e julgar os recursos que devem ser impetrados pelas defesas dos réus. Só depois de transitado em julgado os condenados devem ser presos.

Agência Brasil Agência Brasil
Publicidade
Publicidade