Conselho de Ética instaura processo contra Valdemar Costa Neto
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira para instaurar processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), atendendo a uma representação do Psol e do PPS. Os partidos querem investigar a atuação de Costa Neto e de pessoas da confiança do parlamentar no Ministério dos Transportes, alvo de diversas denúncias de irregularidades, e em outros postos do governo federal. O nome do parlamentar foi apontado pela revista Veja, que denunciou um suposto esquema de superfaturamento de obras e cobrança de propina de empreiteiras, como o responsável por mandar emissários receberem os repasses desviados.
Saiba quem é quem na crise dos Transportes
Na representação ao conselho, encaminhada no dia 13 de julho, os partidos afirmam que "as graves denúncias, além de constituírem indícios da prática de atividades ilícitas, caracterizam, por si, atitudes que desprestigiariam a Câmara dos Deputados e os seus membros, em flagrante prejuízo da já péssima imagem do Poder Legislativo Nacional. Estão presentes os elementos de prova suficientes o bastante para justificar a abertura de processo de quebra de decoro".
Em reunião na semana passada, foram sorteados três deputados para relatar o processo: Chico Lopes (PCdoB-CE), Fernando Francischini (PSDB-PR) e Waldenor Pereira (PT-BA). O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), informou que vai conversar com os três parlamentares antes de definir o nome do relator.
Durante a reunião, o conselho também vai eleger seus 1º e 2º vice-presidentes. A reunião está marcada para começar às 14h30.
A crise no Ministério dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.
Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.
Com informações da Agência Câmara
