Dnit: após suspensão, rotina administrativa é retomada
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgou uma nota nesta sexta-feira, informando que a recomposição provisória da Diretoria Colegiada do departamento retoma a sua rotina administrativa. Conforme a nota, "vencido o prazo de 30 dias de suspensão dos procedimentos licitatórios de obras e aditivos com impacto financeiro, determinado pelo Ministério dos Transportes em 5 de julho de 2011, o órgão retoma hoje a normalidade de sua rotina administrativa".
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A nota também informou que a suspensão da Valec será prorrogada por mais 30 dias, prazo dentro do qual já deverá ter sido reestruturada a diretoria da estatal. Ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) indicou sete nomes para recompor a diretoria do departamento, cujos ocupantes foram afastados após denúncias de superfaturamento de obras no órgão. Os indicados terão que passar por sabatina no Senado e por votação dos parlamentares antes de serem empossados pela presidente nos cargos.
Dilma nomeou Jorge Ernesto Pinto Fraxe para a diretoria-geral do órgão; Tarcísio Gomes de Freitas será o novo diretor executivo do Dnit; Mário Dirani, o novo diretor de Infraestrutura Ferroviária; Roger da Silva Pêgas, diretor de Infraestrutura Rodoviária; Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, diretor de Administração e Finanças; José Florentino Caixeta, diretor de Planejamento e Pesquisa; e Adão Magnus Marcondes Proença, diretor de Infraestrutura Aquaviária. Os nomes saem na sexta-feira no Diário Oficial da União.
Ontem, três novos diretores foram nomeados, em caráter "excepcional e transitório", para o Dnit. Luiz Heleno Albuquerque Filho foi nomeado para a Diretoria-Executiva, Eloi Angelo Palma Filho, para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, para a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária. A decisão foi assinada pelo presidente do conselho de administração do Dnit, Miguel Mário Bianco Masella.
A crise no Ministério dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.
Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.
