CPI da USP é instalada; diretor da Medicina terá que depor
Após confusão que adiou início dos trabalhos, CPI para investigar casos de abuso em universidades é instalada em São Paulo; aluna da Geografia denuncia novo caso de tentativa de estupro
Foi instalada na tarde desta quarta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar casos de estupro ocorridos na Universidade de São Paulo (USP) e demais universidades do Estado. As denúncias começaram a ser investigadas pela Comissão de Direitos Humanos da Alesp a partir de relatos de alunos da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) que foram vítimas de abuso sexual, racismo e homofobia.
Nessa primeira sessão, os deputados aprovaram a convocação de cerca de 50 pessoas – entre diretores, professores, funcionários e alunos –, que serão obrigadas a prestar depoimento na CPI. Entre os convocados está o diretor da FMUSP, José Otávio Costa Auler, que faltou a todos os convites feitos pela Comissão de Direitos Humanos para audiências sobre o caso.
De acordo com o deputado Adriano Diogo (PT), que propôs a CPI e foi eleito seu presidente, uma recusa a uma convocação pode ter "desdobramentos judiciais e administrativos". "Teoricamente, qualquer pessoa que se negue a aceitar uma convocação pode vir por força coercitiva", afirmou.
Para a convocação do reitor da USP, Marco Antonio Zago, os deputados chegaram a um acordo para substituir o termo “convocação” para convite, o que retira a obrigatoriedade de participação. Zago, então, será primeiramente convidado a prestar depoimento na CPI e, caso não compareça, será então convocado – e obrigado a ir.
“Vamos começar de forma cortês, com um convite. Mesmo ele vindo com convite, terá que prestar juramento e falar a verdade”,disse o deputado Bruno Covas (PSDB), um dos integrantes da CPI. “É uma questão de respeito, pela autoridade, pelo que ele representa. Então, para que de início não se crie uma coisa de indisposição, acusatória, de julgamento antecipado, vamos fazer esse convite de uma forma respeitosa”, completou Diogo.
Atraso
A CPI deveria ter sido instalada ontem, mas cinco dos nove deputados nomeados para integrar a comissão não compareceram, o que adiou os trabalhos e causou mal estar entre PT e PSDB. A instalação exige a presença de cinco deputados, e hoje havia oito no plenário: Adriano Diogo (PT); Sarah Munhoz (PCdoB), eleita vice-presidente da CPI; Ulysses Tassinari (PV), relator; Carlos Giannazi (PSOL); Bruno Covas (PSDB); Carlos Bezerra Jr. (PSDB); e Jorge Caruso (PMDB). O deputado José Bittencourt (PSD), por sua vez, faltou novamente à sessão.
O prazo de duração da CPI é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. Como os deputados aprovaram a continuidade dos trabalhos durante o recesso parlamentar, em janeiro, a CPI deverá ser encerrada entre abril e maio. Uma das dificuldades da comissão, no entanto, é que apenas três dos nove deputados (Carlos Giannazi, Carlos Bezerra Jr. e Jorge Caruso) foram reeleitos para a próxima legislatura – os demais ou não foram reeleitos ou assumirão outros cargos, como deputado federal. Com isso, a partir de 15 de março os líderes dos partidos que integram a CPI deverão nomear novos membros.
Uma nova sessão da CPI já foi convocada para esta quinta-feira, às 14h30.
Tentativa de estupro
Na primeira sessão da CPI da USP, foi revelado um novo caso de abuso sexual dentro da universidade, dessa vez no campus Butantã. A estudante de Geografia L., 24 anos, contou que foi empurrada para dentro de seu carro, que estava parado no estacionamento da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), onde sofreu uma tentativa de estupro e foi agredida. O caso ocorreu em agosto, mas L. afirmou que já vinha recebendo bilhetes com cantadas e ameaças e chegou a registrar um boletim de ocorrência (B.O.) na polícia.
“Em março eu comecei a receber bilhetes na mochila, elogios esquisitos, depois em tom de ameaça, bilhetes de assédio mesmo. Depois os bilhetes começaram a aparecer no carro. Em agosto, fui à faculdade e quando fui descer do carro fui surpreendida por uma pessoa que me segurou, me machucou. Consegui buzinar com meu joelho, e ele fugiu, mas antes bateu minha cabeça na porta do carro. Isso tudo às 16h da tarde”, disse. A estudante afirmou ainda que não sabe quem é seu agressor, mas acredita que ele seja do seu curso.
“Vamos acabar com esse preconceito de achar que aluno da USP não constrange, não persegue, não assedia. Persegue e assedia, sim”, disse.
Após a tentativa de estupro, L. registrou um novo B.O., mas não havia suspeito. Ela disse que os policiais sugeriram que ela e os amigos fizessem uma “emboscada” para o agressor e ainda recomendaram que ela procurasse a USP para ter acesso a imagens de câmeras de segurança. “Foi quando eu descobri que nenhuma das 84 câmeras funcionava havia mais de um ano.
Além de criticar a falta de segurança no campus, L. afirma que não teve qualquer apoio da universidade.
"Procurei a universidade com o boletim de ocorrência para que todos soubessem o que aconteceu comigo e eu tivesse algum tipo de resposta da universidade. A resposta que eu recebi de diversos órgãos da USP é que o caso foi encaminhado para a segurança (Guarda Universitária), mas ficou por aí. Não recebi nenhum apoio psicológico nem segurança para frequentar as aulas", afirmou.
