CPI da USP é adiada por falta de quórum; PT fala em manobra
Trabalho da CPI que vai investigar casos de estupro em universidades de São Paulo deveria ter começado hoje, mas apenas deputados da oposição compareceram no prazo
Por falta de quórum, foi adiada a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar casos de estupro e outras violações de direitos humanos ocorridos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e demais instituições de ensino superior do Estado.
O início dos trabalhos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) estava previsto para as 14h desta terça-feira, mas, para isso, era necessário que ao menos cinco dos nove membros da CPI estivessem presentes – e só havia quatro. O prazo regimental para que haja formação de quórum é de 15 minutos, e até as 14h15 só havia quatro deputados no plenário: Adriano Diogo (PT), Marco Aurélio (PT), Sarah Munhoz (PCdoB) e Carlos Giannazi (PSOL).
Já os deputados Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Bruno Covas (PSDB), José Bittencourt (PSD), Jorge Caruso (PMDB) e Ulysses Tassinari (PV) não compareceram até as 14h15. O deputado Adriano Diogo, então, marcou uma nova sessão de instalação para esta quarta-feira e criticou a ausência dos demais.
“Nós não vamos nos intimidar. Com CPI ou sem CPI não haverá interrupção dos trabalhos”, disse Diogo, que presidiu diversas audiências sobre abusos na FMUSP na Comissão de Direitos Humanos da Alesp. “Estou profundamente envergonhado.” De acordo com o deputado, se a CPI não for instalada até sexta-feira, ficará para fevereiro, após o recesso. "Aí, já era", disse. Segundo ele, na primeira sessão da CPI seriam apresentados "mais de 30 requerimentos", entre eles a convocação do diretor da FMUSP, José Otávio Costa Auler Júnior, bem como dos diretores da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz (AAAOC) e do Show Medicina, que faltaram a todas as audiências da Comissão de Direitos Humanos, onde deveriam depor.
O deputado Giannzai também lamentou a falta de quórum e disse que se trata de “sabotagem” da situação. “O PSDB tem sistematicamente impedido qualquer tipo de investigação. Nós vamos denunciar hoje, na tribuna e no colégio de líderes, mais essa sabotagem do governo (de Geraldo) Alckmin aqui na Assembleia Legislativa”, continuou. O ato que constituiu a CPI e definiu os nomes de seus nove integrantes foi publicado no dia 10 de dezembro no Diário Oficial do Estado.
Diante do adiamento, o deputado João Paulo Rillo, líder do PT na Casa, propôs que os deputados presentes se unissem para obstruir a votação do Orçamento estadual de 2015, que começou a ser debatido hoje na Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento da Alesp. “Que a gente não dê trégua e não permita que se vote o Orçamento enquanto não for instalada a CPI”, disse Rillo. “A Casa se sentiu obrigada a criar a CPI, mas acho que pensam que arrefeceu o interesse pelo tema e agora brincam com a gente. A Assembleia, que nunca teve muita credibilidade, agora atrapalha aqueles que querem trabalhar”, continuou o petista.
Tucano nega manobra
Pouco antes das 15h, contudo, quando os presentes ouviam uma professora do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP (Navis), o deputado tucano Carlos Bezerra se apresentou, mas o prazo para instalação da CPI já havia expirado. O deputado justificou o atraso dizendo que havia sofrido uma “intercorrência” e negou qualquer tentativa de sabotagem. “Fiz questão de vir aqui manifestar meu posicionamento. Sou absolutamente favorável à instalação da CPI, dada à gravidade da temática”, disse. “Reafirmo esse compromisso que tenho, que é um compromisso de vida, de luta, de atuar em favor da garantia dos direitos humanos”, continuou o tucano.
Depois, em entrevista a jornalistas, Bezerra Jr. Negou que tivesse conhecimento da ameaça do PT de obstruir a votação do Orçamento caso a CPI não seja instalada.
Feminista enfrenta deputado
Após as desculpas do deputado, a palavra foi concedida à estudante Letícia Pinho, que integra a Frente Feminista da USP. Em pé ao lado do deputado Carlos Bezerra, Letícia direcionou suas críticas ao tucano. “Quero começar minha fala cobrando aqueles que não estavam aqui no momento em que a CPI seria instalada. As vítimas estão sendo violentadas pelo silêncio e negligência com que seus casos estão sendo tratados. Estão sendo violentadas duas vezes. Meu total repúdio a essa CPI não ser instalada devido a falta de quórum”, afirmou Letícia.
A estudante disse também que, desde que os casos foram expostos na imprensa, novas denúncias têm chegado ao conhecimento dos coletivos feministas. “São denúncias envolvendo não só a USP, mas Unicamp, UFSCar, Unesp, Mackenzie, PUC, Uninove.” Ainda segundo ela, as vítimas têm sofrido perseguições constantes.
“Está sendo muito difícil a vida das mulheres que tiveram a coragem de denunciar os abusos. É necessário e urgente que sejam criados mecanismos de proteção a essas vítimas. Elas estão sendo intimidadas diariamente por diretores e alunos”, declarou Letícia no plenário.
A fala da estudante provocou reação do deputado Carlos Bezerra. “Ou há uma desinformação ou alguém se imagina deliberadamente no direito de distorção de fatos. Eu fui muito claro ao dizer que, me dirigindo para cá, houve uma intercorrência que me impediu de chegar no horário exato”, afirmou o tucano “Cobrança e repúdio devem ser dirigidos àqueles que aqui não estão”, encerrou o deputado.
