RS: Santa Maria teve lei rígida contra incêndio na década de 90

Uma lei que vigorou no início da década de 90 em Santa Maria poderia ter evitado a tragédia que matou 231 pessoas na Boate Kiss, no último domingo. A legislação, que foi suprimida por uma norma estadual em 1997, fazia exigências de alarmes de incêndio e proibia o uso de revestimentos que liberam gases tóxicos.

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"A municipal era mais rígida porque foi feita pelo Corpo de Bombeiros de Santa Maria. Nos hotéis, pousadas, aqui em Santa Maria, nós não aceitávamos carpete, porque é um grande propagador de calor e gases tóxicos. Aqui em Santa Maria era proibido; no resto do Brasil era permitido", disse o subcomandante dos Bombeiros em Santa Maria, major Gerson Peireira.

Pela lei municipal de 1991, lugares com aglomeração de pessoas deveriam contar com alarmes de incêndio. "Nas creches aqui em Santa Maria era obrigatória a instalação de alarmes de incêndio, agora não tem", disse.

Na avaliação de Pereira, três fatores foram determinantes para a tragédia na Boate Kiss: excesso de pessoas (a capacidade do local era de 690 pessoas), o uso de material pirotécnico dentro de ambientes fechados e um eventual despreparo de funcionários para lidar com casos de incêndio.

"Para queimar fogos de artifício em eventos abertos, tem de pedir autorização do Corpo de Bombeiros. (...)  Imagina em área fechada. É insano. Um ambiente confinado com material altamente inflamável", disse.

Para o subcomandante, a boate estava em condições dentro das normas estabelecidas. A porta da casa noturna estava de acordo com as normas técnicas, com saída estimada de 70 pessoas por minuto.

"Quanto mais saídas, melhor. Na primeira vistoria, a gente até sugeriu a instalação de mais duas saídas, mas a norma prevê uma. O proprietário coloca se quiser, porque ele instala de acordo com a norma", disse.

O major afirmou que não concorda com o que é exigido hoje pela legislação e que não pode obrigar as casas noturnas a instalar equipamentos que a lei não impõe. "Infelizmente, hoje cada Estado tem sua lei. Cada um legisla sobre o assunto e muitas vezes legisla de forma subsidiária. Temos que rever isso. O que nós precisamos é de uma lei federal", disse.

"A norma brasileira se reporta à norma americana, que já deve ter sofrido muitas alterações. Aquele ambiente (a Boate Kiss), tinha toda a prevenção prevista na norma brasileira. Estava com sinais de emergência, barra antipânico, porta corta-fogo, enfim, equipamentos que essa área comporta para esse tipo de ocupação e de risco. Era uma boate, um risco alto. À medida que a área aumenta, também aumenta o número de saídas", explicou.

O major classificou como "absurda" a hipótese de que a falta de fiscalização do Corpo de Bombeiros possa ter contribuído com a tragédia e ressaltou que a corporação é a maior interessada que o fato seja investigado. "Se existe uma lei controlada pelos bombeiros, eles são os maiores interessados que ela seja cumprida. É um tremendo contrassenso criar uma lei para prevenir e permitir que uma tragédia dessas aconteça", disse.

Pereira também afirmou que a renovação do Plano de Prevenção Contra Incêndios da boate estava em processo de renovação. "Estávamos no meio do processo, em andamento, cumprindo os ritos previstos na norma, portanto, regular, sem problema nenhum", disse.

Equipamentos

Há produtos no mercado capazes de evitar incêndios em revestimentos inflamáveis. "Existem hoje produtos que têm papel de efeito retardante. Eles não permitem que o fogo se alastre. Queima, libera calor e gases, mas não propaga incêndio. São materiais químicos que se aplica em carpete, em revestimento acústico, para não propagar incêndios", disse o oficial.

Outro equipamento que poderia ter ajudado é o chamado Sprinkler, um chuveiro instalado no teto de locais fechados e se abre em caso de altas temperaturas. A legislação obriga o uso desses equipamentos apenas em grandes construções, como prédios e shoppings centers.

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Incêndio na Boate Kiss

Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo iniciou com um sinalizador lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.

Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.

A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos.

*Colaborou Marina Novaes