RS: juiz anuncia hoje se aceita ou não denúncia da tragédia da Kiss
Magistrado responsável pelo caso adianta que deve manter as prisões dos quatro presos pelo incêndio na boate
A denúncia do Ministério Público sobre a tragédia da Boate Kiss foi entregue pessoalmente pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan ao titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria (RS), juiz Ulysses Fonseca Louzada. O cenário foi o salão do Tribunal do Júri, que é o local onde podem ser julgados os acusados por homicídio doloso pelo júri popular. O magistrado disse que deve anunciar se aceita ou rejeita a denúncia às 11h desta quarta-feira.
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Se a denúncia for aceita, abre-se um prazo de 10 dias para que as defesas dos acusados se manifestem por escrito. Assim que os advogados entregarem seus textos, o Ministério Público tem um prazo de cinco dias para se manifestar. Feito isso e não havendo nenhum contratempo jurídico, as audiências para serem ouvidas testemunhas de defesa e acusação são marcadas. Só depois é que os réus dão seus depoimentos na Justiça.
Terminada essa fase, o juiz pode dar uma sentença de pronúncia (aquela que determina que os réus devem ir a júri popular) ou de impronúncia, ou também pode determinar a absolvição sumária dos acusados ou a desclassificação dos crimes. Seja qual for a decisão, cabe recurso.
Por causa da complexidade do caso, o magistrado não tem como dar uma previsão sobre prazos. "Será um processo muito longo. Realmente, não tenho como adivinhar. Fico atrelado à defesa", disse o juiz Ulysses Louzada.
Com quase 18 anos de magistratura, Louzada ainda não sabe se vai conseguir abraçar sozinho um processo desse tamanho, mas acredita que tem capacidade para isso, mesmo com muitos outros processos sob sua responsabilidade. “Se eu verificar que não há possibilidade, posso pedir auxílio à Corregedoria do Tribunal de Justiça”, comentou Louzada.
Mesmo sem ter analisado ainda qualquer pedido de liberdade dos quatro presos por causa da tragédia, o juiz opina que a segregação deve ser mantida. “Me parece que continua necessária e adequada a segregação provisória. Ainda vejo os requisitos de necessidade e adequação. Sem antecipar uma decisão, entendo que houve uma comoção social”, afirmou o magistrado.
Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 241 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.
Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.
Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.
Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.
Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.
A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.
No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A intenção é oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.
