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Tragédia em Santa Maria

MP indefere pedido de advogado para que sócio da Kiss continue preso

O pedido foi feito pelo defensor de um dos proprietários da boate Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko

26 fev 2013 - 22h18
(atualizado às 22h26)
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<p>Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, pediu a prorrogação da prisão provisória de seu cliente</p>
Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, pediu a prorrogação da prisão provisória de seu cliente
Foto: Luiz Roese / Especial para Terra

O Ministério Público se manifestou na manhã desta terça-feira pelo indeferimento do pedido de prorrogação da prisão provisória de um dos proprietários da boate Kiss, Elissandro Spohr, o Kiko, solicitado por seu defensor, Jader Marques. De acordo com os promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan, "o advogado não possui qualquer legitimidade em pedir a (ou a prorrogação da) prisão, a qualquer título, de seu próprio cliente".

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A decisão foi encaminhada ao juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria. Em sua manifestação, os promotores classificaram o pedido como "inusitado". 

Segundo eles, "a Lei nº 7960/1989, em seu art. 2º, dispõe que a prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público". Os promotores destacaram, ainda, que o pedido do defensor poderia induzir a uma ilegalidade, já que a lei autoriza apenas uma prorrogação, já concedida anteriormente. 

Ao pedir a prorrogação da prisão, Jader Marques afirmou que a intenção é que Kiko Spohr fique à disposição da Polícia Civil para eventuais acareações e reconstituições que se fizerem necessárias. O advogado manifestou que o dono da Kiss gostaria de ficar frente a frente com pessoas que teriam dado na polícia, na visão dele, versões que não seriam verdadeiras. 

"Esse pedido (de prorrogação da prisão) é um dos mais difíceis da minha carreira", disse Marques, ressaltando que a solicitação se refere somente a seu cliente e que ele não conversou com os advogados dos outros presos.

Marques explicou que a prorrogação seria possível porque o primeiro pedido de prisão temporária por cinco dias foi baseado na Lei 7960/89, que estipula as condições para ela. Na ocasião do pedido feito pela Polícia Civil e concedido pela Justiça, o caso da tragédia da Kiss ainda seria investigado como homicídio culposo (sem intenção). Na solicitação de prorrogação da prisão por mais 30 dias, a base jurídica seria a Lei dos Crimes Hediondos, pois o inquérito já tinha elementos que apontavam para um homicídio doloso qualificado (com o componente jurídico do dolo eventual, em que a pessoa assume o risco de matar).

Na interpretação do advogado Jader Marques, como o primeiro pedido de prisão foi baseado em uma lei, e o seguinte já teve como base a Lei dos Crimes Hediondos, que permite a prorrogação por mais 30 dias, ele teria argumentos para manter seu cliente preso.

Incêndio na Boate Kiss

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Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada do dia 27 de janeiro, em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo tenha iniciado com um artefato pirotécnico lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.

Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou, foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate, e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.

INCÊNDIO EM SANTA MARIA

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A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos. A tragédia gerou uma onda de solidariedade tanto no Brasil quanto no exterior.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas. 

Veja o efeito que um sinalizador causa em uma espuma inflamável:

Na segunda-feira, quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investigava documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergiam sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

 

Fonte: Terra
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