RJ: governos definem duas ações para combater danos da chuva

A reunião entre o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, secretários estaduais e prefeitos de áreas atingidas pelas chuvas no Estado durou cerca de duas horas e meia e decidiu duas ações imediatas para combater os efeitos das chuvas nas últimas 48 horas: recursos para o aluguel social, para quem perdeu sua casa, e recursos para limpar rios, ruas e remover entulhos para que as localidades atingidas voltem o quanto antes ao normal. Ações que são um pouco mais do que foi feito há dois anos, quando as chuvas deixaram mais de 900 mortos.

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Para Fernando Bezerra, é preciso mudar a cultura política do País: passar a investir mais em prevenção e gastar menos em obras emergenciais. "Mas, para isso, é preciso que a legislação seja mais flexível quando se trata de obras emergenciais", reclamou, dizendo que o prazo estipulado pela lei, de 180 dias para que se façam as obras, é pouco, e que os tribunais de contas precisam levar em conta que o prazo é pequeno.

Só no Rio, mais de 100 ações do Ministério Público (MP) tentam obrigar o governo a cumprir esses prazos, mas o governo recorreu e as obras, que deveriam ter sido feitas desde as chuvas de 2011, estão paradas. "Não recorremos para paralisar as obras, mas para evitar que os secretários sejam responsabilizados por prazos que não podem ser cumpridos" defendeu-se Cabral, dizendo que é legítimo o MP cobrar, mas que o Estado quer mostrar que está fazendo, só que não consegue cumprir os prazos determinados. "Ficamos 20 anos sem obras de infraestrutura e estamos em busca do tempo perdido", afirmou o governador, que finaliza seu segundo mandato de quatro anos no comando do RJ no próximo ano. 

Duque de Caxias, Angra dos Reis, Mangaratiba e Petrópolis são os municípios que devem receber mais recursos do governo federal neste primeiro momento. De acordo com Bezerra, foram destinados ao Rio cerca de R$ 4,3 bilhões em recursos para obras de contenção de encostas, dragagem de rios e retirada de população de áreas de risco, mais programas do PAC 1, PAC 2 e outros empréstimos. "Nos locais onde as obras foram feitas, não tivemos problemas", explicou Cabral, citando as dragagens dos rios Sarapuí, Brotas e Iguaçu, todos na Baixada Fluminense.

Na contramão, as cerca de 6 mil casas prometidas para a região serrana depois da tragédia há dois anos, nenhuma foi entregue até hoje. "Devemos entregar as primeiras centenas ainda no primeiro trimestre deste ano", informou o governador, alegando que os atrasos são culpa de problemas legais de licenças ambientais, desapropriação de terrenos e outras questões judiciais. "Com isso, estamos gastando cerca de R$ 60 milhões em aluguel social por ano", disse. As casas que serão entregues ficam na região do Caminho do Céu, em Nova Friburgo.

De acordo com Cabral, até agora cerca de R$ 3 bilhões estão sendo executados em todo o Estado em obras de prevenção. "A política nacional de Defesa Civil é diminuir o número de mortos. Se compararmos com 2011, reduzimos os óbitos e os números de pessoas afetadas, mas ainda não está bom, temos que mudar a cultura do investimento", insistiu Bezerra, que afirmou que, dependendo da necessidade, os recursos destinados ao Rio podem até ultrapassar os R$ 4,3 bilhões atuais. De acordo com o ministro, até 15 de fevereiro é o período crítico das chuvas de verão no Brasil e, principalmente, no RJ. Até lá, a Força Nacional de Emergência vai estar de plantão no Estado para qualquer eventualidade.

Histórico de deslizamentos

Em janeiro de 2011, a Baixada Fluminense enfrentou a maior tragédia climática da história do Brasil. Foram 918 mortos e mais de 215 desaparecidos após as fortes chuvas que atingiram sete municípios da região. As cidades mais atingidas foram Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim, Areal, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto.

No ano anterior, em 2010, uma série de deslizamento deixou 30 mortos em Angra dos Reis nas primeiras horas do dia 1º de janeiro. O deslizamento de uma encosta atingiu uma pousada e sete casas na Ilha Grande, matando pelo menos 19 pessoas. No continente, 11 pessoas morreram em outro desmoronamento.