Leis polêmicas põem Rússia no centro do debate sobre direitos homossexuais

A homossexualidade foi descriminalizada na Rússia em 1993, mas somente agora, 20 anos depois, o tema começou a ser debatido pela sociedade russa. Uma lei aprovada no em 11 de junho proíbe a “propaganda” de relações sexuais “não-tradicionais” entre os menores de idade e traz à tona a problemática da homofobia no país. A norma federal ratificou leis regionais vigentes em mais de 10 cidades russas, incluindo São Petersburgo, a segunda maior do país.

Com a nova lei, a distribuição de informação sobre homossexualidade a menores de idade pode ser punida com multas que variam entre 4 mil rublos (R$ 290), para indivíduos, e 1 milhão de rublos (R$ 72,7 mil), para organizações. 

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Vitali Milonov

Membro do partido governista Rússia Unida, foi o autor da lei que proíbe e criminaliza a “promoção da sodomia, lesbianismo, bissexualismo e transgênero a menores” em São Petersburgo. Copiada por outras regiões, a legislação passou a ser federal, impedindo a “divulgação de preferência sexuais não-tradicionais a menores de idade”. Ficou conhecido após ter acusado Madonna e Lady Gaga de promover a homossexualidade, aque acredita ser “uma doença facilmente tratada com jejum e oração”. Recentemente disse que atletas gays podem ser presos nos Jogos Olímpicos de inverno.

Elena Mizulina

Parlamentar russa que dirige a Comissão sobre a Família, Mulheres e Crianças. Foi a autora da lei contra a “divulgação de valores sexuais não-tradicionais” e para o projeto de multa em caso de divórcio (proposta retirada após Putin terminar seu casamento). Apelidada de “A Inquisidora”, acumula desafetos entre a oposição e é alvo de ironia nas redes sociais. Uma petição com 60 mil assinaturas pede que Mizulina seja submetida a uma avaliação psiquiátrica. Caso reúna 100 mil, deve ser levada para ao Parlamento.

Nikolai Alekseev

Conhecido ativista gay russo, co-fundador da Parada Gay de Moscou, que desde 2006 não recebe autorização para realização. Levou o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que obrigou a Rússia a pagar cerca de R$ 90 mil ao ativista, uma importante vitória do movimento gay russo. Ele é contra o boicote às Olimpíadas de Inverno. Segundo ele, é “uma ocasião única para que indíviduos, organizações, missões diplomáticas e governos se unam em sintonia com os ideais olímpicos, as ideias de direitos humanos, liberdade, igualdade e justiça, independentemente da orientação sexual e gênero identidade”.

Para as autoridades, trata-se de proteger o “desenvolvimento espiritual” das crianças. O ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, declarou recentemente que os homossexuais não estão sendo discriminados, mas deixou claro que “não será permitido que os gays promovam agressivamente seus valores, que são diferentes dos da maioria, e os imponham às crianças”.

Ao mesmo tempo em que a controversa lei foi aprovada, inúmeros casos de violência homofóbica vieram à tona na Rússia, o que acendeu o alerta da comunidade internacional. O último informe da associação Ilga-Europa indicou que a Rússia é a nação europeia mais difícil para minorias sexuais. A pesquisa avaliou 49 países e durou cinco anos, acabando antes da aprovação da lei.

Crimes e perseguição

Em maio deste ano, um jovem da cidade de Volgogrado foi espancado, estuprado com uma garrafa de cerveja e em seguida teve o crânio esmagado. Na semana do crime, os suspeitos confessaram o ataque e contaram à polícia local que o ato foi cometido por causa da orientação sexual da vítima.

No último semestre, foram encontrados pelo menos 200 vídeos nas redes sociais russas em que grupos neonazistas forjam encontros com jovens gays, humilham-nos diante das câmeras e depois publicam na Internet. Os adolescentes são as principais vítimas deste tipo de armadilha e intimidação.

Os ativistas temem que a situação piore. “Esta lei incentiva a homofobia. Não é uma lei que protege as crianças. Os russos nem sabem a diferença entre homossexual e pedófilo”, explica ao Terra o ativista gay Sergey Ilupin.

Eventos esportivos mantêm polêmica nas manchetes

Recentemente, a controversa lei ganhou destaque pelas polêmicas declarações do ministro dos Esportes russo. Alguns dias antes da abertura do Mundial de Atletismo em Moscou, Vitali Mutko pediu calma e disse que a Constituição russa protege o direito de todos os cidadãos a uma vida privada. E completou: “Mas é claro que todos devem respeitar as leis do país”.

No último domingo, durante uma coletiva de imprensa, Mutko mais uma vez causou polêmica. “Nós queremos proteger nossas crianças, cujas mentes ainda não estão formados, da propaganda do uso de drogas, da embriaguez e de relações sexuais não-tradicionais”, declarou o ministro russo.

Durante o Mundial de Atletismo, a saltadora sueca Emma Green-Tregaro protestou contra a lei pintando sua unhas com as cores do arco-íris. Como manifestações políticas são proibidas pelo regulamento do campeonato, a atleta teve que mudar a cor do seu esmalte. No mesmo evento, a atleta Yelena Isinbayeva, recordida mundial de salto com vara, disse que os russos estavam acostumados com relações entre homens e mulheres. Depois de as declarações serem mal recebidas pela comunidade internacional, a atleta se disse mal interpretada.

A Rússia é o país-sede das próximas Olimpíadas de Inverno, que acontecerão no próximo mês de fevereiro, na cidade de Sochi. Apesar da pressão das organizações LGBT internacionais que pedem um boicote aos Jogos, a comunidade gay russa parece discordar desta estratégia.  “Queremos os Jogos. Temos que montar a ‘Pride House’ em Sochi, como foi feito em Vancouver, e dizer para o governo que nós existimos”, disse o ativista russo Nikolai Alkeseev. “Vamos fazer deste evento as Olimpíadas mais gays da história”.