1 evento ao vivo

Hungria confinará todos refugiados em campos de contêineres

7 mar 2017
13h33
atualizado às 14h06
  • separator
  • comentários

Parlamento húngaro aprova legislação que estabelece confinamento em campos de campos de contêineres de todos os migrantes que cruzarem a fronteira. ONU e ONGs criticam a medida como desumana.O Parlamento da Hungria aprovou nesta terça-feira (07/03) a detenção de todos os requerentes de refúgio no país, que devem permanecer nos campos chamados de "zonas de trânsito", localizados nas fronteiras, até que seus pedidos sejam processados.

No auge da crise migratória da Europa em 2015, mais de 400 mil pessoas, muitas desta fugindo da guerra civil na Síria, atravessaram a Hungria a caminho da Europa Ocidental. Desde então, o número de refugiados diminui drasticamente. Neste ano, 1004 pessoas pediram abrigo no país.
No auge da crise migratória da Europa em 2015, mais de 400 mil pessoas, muitas desta fugindo da guerra civil na Síria, atravessaram a Hungria a caminho da Europa Ocidental. Desde então, o número de refugiados diminui drasticamente. Neste ano, 1004 pessoas pediram abrigo no país.
Foto: Getty Images

ONGs húngaras e internacionais criticaram a nova lei, qualificando-a como desumana e contrária à Constituição da Hungria. A legislação, porém, não teve dificuldades para ser aprovada, uma vez que o governo do primeiro-ministro, nacionalista Viktor Orbán, possui maioria absoluta no Parlamento.

As zonas de trânsito consistem em contêineres onde os refugiados terão que entregar seus pedidos e esperar o fim de sua tramitação. Caso suas solicitações sejam recusadas, serão devolvidos ao país vizinho e poderão ainda ter que arcar com os custos de sua própria detenção.

A legislação será válida enquanto a Hungria estiver sob o "estado de alerta" que entrou em vigor no final de 2015 em razão da migração em massa. O país está localizado na chamada rota dos Bálcãs, utilizada por milhares de migrantes e refugiados para chegar ao centro e ao norte da Europa.

No auge da crise migratória da Europa em 2015, mais de 400 mil pessoas, muitas desta fugindo da guerra civil na Síria, atravessaram a Hungria a caminho da Europa Ocidental. Desde então, o número de refugiados diminui drasticamente. Neste ano, 1004 pessoas pediram abrigo no país.

O estado de alerta foi prorrogado pelo governo até setembro deste ano, apesar de o país abrigar atualmente, segundo estimativas de diferentes ONGs, apenas 400 requerentes de refúgio.

Atualmente, a Hungria permite que apenas 25 pessoas por dia entreguem suas solicitações de refúgio nas zonas de trânsito. A maioria delas segue seu caminho para outros países da União Europeia (UE), sem esperar o processamento dos pedidos.

A porta-voz da agência das Nações Unidas para os refugiados (Acnur), Cécile Pouilly, afirmou em Genebra que a nova legislação "viola as obrigações da Hungria em relação ao direito internacional e às normas da União Europeia".

Segundo ela, a medida poderá acarretar "terríveis efeitos psicológicos e físicos em mulheres, crianças e homens que já experimentaram grandes sofrimentos".

Antes da votação no Parlamento húngaro, várias ONGs pediram, em um comunicado conjunto, que os deputados não aprovassem a lei, por ser "contrária às obrigações internacionais da Hungria".

Grupos como a Anistia Internacional e o Comitê Helsinque denunciaram que a lei nega a proteção aos jovens de idade entre 14 e 18 anos, que também serão obrigados a permanecer detidos nas zonas de passagem. Segundo as ONGs isso é algo "sem precedentes na Europa".

"Cavalo de Troia do terrorismo"

O primeiro-ministro, contrário à imigração e às políticas migratórias da UE, afirmou que "as fronteiras [da Hungria] estão sob assédio" e que a redução do número de refugiados que chegam ao país "é apenas temporária".

Em pronunciamento durante a cerimônia de graduação de cerca de 450 novos policiais de fronteiras em Budapeste, Orban disse que a imigração é o "cavalo de Troia do terrorismo". "Centenas de milhares de pessoas estão planejando partir rumo à Europa", alertou.

O premiê também fez críticas à União Europeia (UE), ao assegurar que a Hungria não pode contar com Bruxelas na defesa de suas fronteiras, uma vez que a UE "torna o trabalho mais difícil". "Se o mundo vir que podemos defender nossas fronteiras [...] então ninguém tentará entrar ilegalmente na Hungria", acrescentou.

O governo húngaro anunciou na semana passada que já iniciou a construção de uma nova cerca na fronteira com a Sérvia, que foi inicialmente bloqueada em setembro de 2015.

Deutsche Welle Deutsche Welle

compartilhe

comente

  • comentários
publicidade
publicidade