Busca de um modelo realista contra as drogas direciona sistema na Holanda
A atual legislação na Holanda diferencia as drogas pesadas (heroína, cocaína, ecstasy, por exemplo) das leves (como haxixe, maconha e sedativos). A maconha não é legalizada, mas o sistema descriminalizou o usuário e regularizou a venda de pequenas quantidades nos coffee shops, em condições restritas.
“Isso não significa que a maconha seja considerada uma droga inofensiva. Certamente, ela não é, mas uma abordagem penal em relação a esse consumo é contraproducente”, explicou Marcel de Kort quando participou de um seminário internacional em Brasília em 2004.
Na época, ele era chefe-Adjunto da Unidade de Políticas de Drogas do Ministério da Saúde da Holanda e também defendeu que os holandeses têm alto senso de responsabilidade pelo bem coletivo e acreditam firmemente na liberdade individual e na separação entre questões de cunho moral, religioso e o Estado. “Nossa política é liberal, mas não é uma baderna”, destacou.
Kort publicou um estudo histórico no qual considera que um dos aspectos mais marcantes da política de drogas holandesa na década de 1970 foi a descriminalização do uso de maconha em pequena escala, período em que surgem os primeiros coffe shops. “Este é um notável desenvolvimento, tendo em conta o fato de que apenas dez anos antes havia repressão de usuários, e traficantes da droga eram uma alta prioridade no sistema de justiça criminal”, afirma o autor da "Uma breve história das drogas nos Países Baixos".
O holandês sempre teve as suas dúvidas sobre a abordagem internacional de proibição”, avaliou Kort em entrevista à rádio RNW. “Já na década de 1920 chamavam a abordagem dos EUA de 'idealismo destrutivo'”.
“O sistema de coffee shops parece ser bem-sucedido na hora de separar o mercado das drogas pesadas e leves”, concluem as pesquisadoras Karin Monshouwer e Margriet van Laar, do Instituto Trimbos, e Wilma Vollebergh, da Universidade de Utrecht, em um trabalho conjunto publicado em 2011. O nível de consumo de drogas leves da população adulta fica abaixo da média europeia, mas ainda é relativamente alto entre adolescentes. Por outro lado, quando o assunto é droga pesada, tanto adultos, quanto adolescentes holandeses apresentaram consumo bastante baixo.
As pesquisadoras também observaram que, nos últimos anos, questões relacionadas ao envolvimento do crime organizado e do público com o turismo da droga levaram ao aumento de diversas medidas restritivas pelas autoridades locais e colocaram em marcha o debate sobre a reforma da política das drogas na Holanda.
“Vários municípios localizados na fronteira holandesa estão enfrentando problemas significativos devido ao aumento do número de turistas de drogas provenientes da Alemanha, da Bélgica e da França”, dizem. Em 2008, os prefeitos de Roosendaal e Bergen op Zoom fecharam oito coffe shops devido ao incômodo causado por cerca de 25 mil turistas por semana em busca de maconha. Já o prefeito de Mastricht, enfrentando o mesmo problema, decidiu deslocar cinco coffee shops do centro da cidade para a periferia.
Uma enquete realizada em agosto deste ano pelo instituto Peil, liderado pelo pesquisador Maurice de Hond, questionou se os holandeses deveriam adotar uma lei parecida com a do Uruguai, que legaliza a maconha através de um controle estatal da droga e que deve ser aprovada em breve.
Do total, 54% responderam que sim, 38% se mostraram contra e 9% ficaram indecisos. No ano passado, um ano antes da proposta uruguaia, os holandeses pareciam mais divididos sobre a legalização da maconha. Quando questionados pelo mesmo instituto se deveriam “liberar totalmente as drogas leves”, 45% concordaram e 49% rejeitaram a ideia, enquanto 6% não souberam responder. No entanto, quando questionados se as drogas leves deveriam ser “totalmente proibidas”, a defesa de maior liberdade foi mais forte: 64% recusou a proposta e 30% se mostrou favorável.
Um pouco de história
Em 1961, diversos países, entre eles o Brasil e os Países Baixos, chegaram a um compromisso para controlar a cannabis, com a assinatura da Convenção Única sobre Drogas Narcóticas das Nações Unidas. Na trabalho “Marihuana”, publicado em 1949 pela Revista de Direito Penal, o pesquisador holandês M. D. Van Wolferen relata que quase não havia consumo de maconha na Holanda até a Segunda Guerra Mundial.
A cannabis era usada somente por artistas, músicos de jazz e escritores, que ocasionalmente a consumiam como haxixe ou o cigarro de maconha (baseado). “Após a Segunda Guerra Mundial, o comércio de cigarros de maconha aumentou. No entanto, a polícia não pôde fazer nada sobre isso, já que a posse e venda da droga ainda não era ilegal”, detalha Wolferen.
Em 1953, a posse de maconha se tornou ilegal na Holanda pela Lei do Ópio e, em 1955, ocorreram as primeiras prisões ocorreram entre traficantes e usuários da erva. “Naquele ano, três soldados americanos foram presos pela posse de 60 cigarros de maconha, uma quantidade considerável para aquela época. Um pintor foi condenado a três meses de prisão por causa da posse de dois cigarros”, relata Van Wolferen na mesma obra.
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