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Aspectos culturais e guerra são decisivos para independência

24 jul 2010 11h52
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Luís Eduardo Gomes

O aval dado na última quinta-feira pela Corte Internacional de Justiça à separação do Kosovo da Sérvia pode abrir as portas para outros movimentos separatistas buscarem sua independência, aponta o professor Pedro Paulo Funari, do Departamento de História da Unicamp. Contudo, ele lembra que cada caso possui suas especificidades e que o Kosovo conseguiu sua independência por ser um país que enfrentou uma guerra e por ter aspectos culturais que distinguiam o povo kosovar do sérvio.

Veículos blindados russos deixam a Ossétia do Sul em 24 de agosto de 2008. A região entrou em guerra com a Geórgia para conquistar independência
Veículos blindados russos deixam a Ossétia do Sul em 24 de agosto de 2008. A região entrou em guerra com a Geórgia para conquistar independência
Foto: AFP

Confira uma análise sobre a situação de outros movimentos separatistas:

Espanha
Os movimentos separatistas mais famosos da atualidade atuam na Espanha, onde o País Basco e a Catalunha buscam independência. Para Funari, a decisão da CIJ "abre um precedente que é muito perigoso" para a Espanha. Ele lembra que no mês de julho, uma corte de Madri declarou inconstitucional um estatuto de autonomia aprovado pela Catalunha. "(A decisão) Abre precedente para a Catalunha levar o caso à corte internacional". Funari afirma que tanto a Catalunha como o País Basco possuem um forte componente cultural que influencia nas reivindicações separatistas, ambas adotam língua própria como oficial coexistindo com o espanhol.

Contudo, ele afirma que a Catalunha, mesmo tendo um movimento menos violento do que o País Basco - que tem como principal bandeira separatista o ETA -, estaria mais próximo da independência. "A burguesia catalã tem muito mais ambição de se tornar independente, (enquanto) a burguesia basca tem muito mais dependência do governo central". Funari também lembra que o povo basco também tem presença na França, que "está completamente fora de aceitar a independência do sul do país".

Bélgica
Um movimento separatista bastante forte na Europa é o da região de Flanders, na Bélgica. Atualmente o país já é dividido em duas regiões com grande autonomia entre si, Flanders, onde a maioria da população é de origem holandesa, e a Valônia, de maioria francófona. A primeira, que atualmente detêm o poder econômico do país após um longo período histórico de soberania da Valônia, recentemente deu a vitória nas eleições locais para o partido nacionalista. Para o professor, contudo, o desmembramento do país não é provável. "Surgiriam dois países pequenos, não tem muito futuro".

"Outra solução seria anexar uma parte a França e a outra a Holanda", afirma Funari, mas ele acrescenta que os francófonos não têm interesse em se anexar a França. "Eles se sentiriam subvalorizados".

Rússia e Geórgia
Mesmo após o desmembramento da União Soviética, a Rússia ainda sobre com movimentos separatistas nas regiões autônomas da Chechênia, na Inguchétia e no Daguestão. "Esses casos têm uma característica comum que são regiões muçulmanas, em um país onde a maioria é ortodoxa e de outro grupo étnico". Segundo Funari, esses movimentos tentaram, no rastro de outras antigas províncias soviéticas, conseguir sua independência. "O que mantinha aquilo unido era um sistema socialista que pregava que não havia diferenças culturais, ideológicas. Retirada essa capa, o que sobra? Somos russos? Todos esses conflitos são resultantes do fim da URSS e do reavivamento do islamismo", diz o professor.

Contudo, apesar de a Chechênia - que entrou em guerra com o governo central nos anos 90 - ter um presidente eleito como o Kosovo, a situação se assemelha ao País Basco, no sentido de que é uma região dependente da Rússia. Outro aspecto importante é que a Chechênia chegou a se declarar independente após o fim da URSS, mas não foi reconhecida por nenhum outro país e, com o início da guerra ao terror, o suporte econômico dado à província por grupos terroristas islâmicos diminuiu o apoio internacional à causa chechena.

Por outro lado, a queda da URSS também deixou muitos russos vivendo como minorias nos novos países, como é o caso da Geórgia, que enfrenta movimentos separatistas na Ossétia do Sul e na Abkházia. "Nesses casos, a Rússia apoia as pretensões dessas minorias. Ali a independência de Kosovo pode ser um fator importante, porque eles podem usar o argumento de minoria oprimida", diz o professor, que ainda completa que essas províncias "têm as armas (o apoio russo)" para declarar independência unilateral e levar o caso para a CIJ.

Córsega
A ilha mediterrânea da Córsega, que pertence à França, é outra região autônoma onde existe um movimento separatista. "A Córsega é uma região com alguma autonomia, mas a França ainda é muito centralizada. O uso da língua local não é adotado nas escolas, não tem a autonomia que a Catalunha tem de usar a língua. Há campo para haver conflito aí". Grupos separatistas rebeldes chegaram a lutar pela independência da região e ganhar força entre os anos 70 e 90.

Quebec
Funari acredita que a decisão do CIJ pode ter uma forte influência no movimento separatista de Quebec, no Canadá. "Quebec nunca foi independente, economicamente não faz muito sentido -= é uma região pequena -, mas tem a questão da língua, que é fundamental. As pessoas se sentem como franceses e não ingleses", diz. Segundo o professor, Quebec realizou em 1995 um referendo em que a emancipação do Canadá perdeu por pouco mais do que 1% dos votos (50,6% contra 49,4%). "Vamos supor que ganhe em um novo referendo, a constituição do Canadá não garante que haja independência, mas Quebec pode recorrer a instâncias internacionais", explica Funari.

Minorias húngaras
Outro caso que Funari acredita que possa ser influenciado pela decisão do CIJ é o de minorias húngaras no leste europeu. "O Império Austro-Húngaro (extinto na Primeira Guerra Mundial) deixou populações húngaras em diversos países e, como eles são meio discriminados, podem usar isso como argumento". Um exemplo é a Transilvânia romena, onde a população húngara é de aproximadamente 45% e já realizou referendos pedindo autonomia máxima de Bucareste e para manter relações independentes com Budapeste.

Curdos
Entre os casos de guerra está a de populações curdas na Turquia, no Irã, no Iraque e na Síria. Segundo Funari, o grande problema dessa etnia é que eles "não têm o que o Kosovo conseguiu: um governo". Ele ainda afirma que, devido ao fato dos curdos se espalharem por várias nações, "criar um país curso seria inviável". O professor afirma que isso quase aconteceu no Iraque, durante a invasão americana que culminou na queda do regime comandado por Saddam Hussein, mas "depois da guerra as potencias ocidentais não permitiram".

Escócia
A luta pela independência da Escócia é antiga - ela foi definitivamente anexada ao Reino Unido em 1707. Como lembra Funari, a Escócia "teve independência na Idade Média, teve rei, tem bandeira". Contudo, o professor lembra que o governo britânico de Tony Blair restabeleceu o Parlamento escocês, criou o cargo de premiê e concedeu mais autonomia a região. Com isso, segundo o professor, os movimentos separatistas perderam força. "O partido nacionalista não tem maioria dentro da Escócia", diz ele.

Itália e Bolívia
Na Itália, o movimento de direita Lega Nord (Liga Norte) defende a separação entre as províncias ricas do norte do país e as empobrecidas do sul. Contudo, Funari salienta que esse tipo de movimento não se sustenta porque "não tem uma reivindicação cultural, não tem uma língua independente". Ele lembra que há um movimento semelhante na Bolívia, onde os brancos de origem espanhola da província de Santa Cruz buscam autonomia das províncias de maioria indígena. Contudo, o professor acredita que esses grupos que buscam separação por motivações financeiras não devem ganhar força após o parecer da CIJ.

Fonte: Redação Terra
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