Justas ou injustas? Opine sobre as prisões

Quase um ano e meio após seu início, o julgamento do mensalão deu no dia 15 de novembro de 2013 um importante passo rumo a sua conclusão, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão imediata de 12 réus condenados no processo. No dia em que o País comemorava os 124 anos da Proclamação da República, figuras emblemáticas ligadas ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, se entregavam à Polícia Federal, com a perspectiva de iniciar o cumprimento das penas de prisão impostas pelo STF.

Motivo de comemoração por parcela da população que viu na prisão dos mensaleiros o fim da impunidade no País, a decisão do STF também foi alvo de críticas de petistas, que consideram os réus vítimas de um julgamento político, e de juristas, que viram com estranheza o decreto da prisão dos réus antes do julgamento dos embargos infringentes.

A seguir, veja as penas impostas a cada um dos réus presos e opine se você acha justas ou não as suas prisões:

Jose Dirceu

ex-ministro da Casa Civil

Foi condenado a dez anos e dez meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Mas como questionou o resultado relativo à condenação por quadrilha, cumpre inicialmente pena de sete anos e 11 meses pelo outro crime, o que dá direito ao regime semiaberto, quando o preso trabalha de dia e dorme em cadeia específica. Para configurar regime fechado, o tempo de prisão precisa superar oito anos.

Foto: Getty Images

Vote

Você acha justa a prisão?


José Genoíno

Deputado federal, ex-presidente do PT

Foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime inicial semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Caso consiga reverter a condenação por quadrilha, o tempo de prisão fica em quatro anos e oito meses de reclusão, também em regime semiaberto. Porém, caso a pena aumente após o novo julgamento sobre este crime, poderá descontar o tempo já cumprido para progressão de regime. Ao se apresentar à PF, se disse um preso político, e, durante o voo que o levou a Brasília, chegou a passar mal, em decorrência de uma cirurgia cardíaca a que foi submetido recentemente.

Foto: Bruno Santos/Terra

Vote

Você acha justa a prisão?


Delúbio Soares

ex-tesoureiro do PT

Foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, em regime inicial fechado. Como questionou o crime de quadrilha, começa a cumprir a pena de seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, relativa ao trânsito em julgado da segunda condenação.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?


Marcos Valério

publicitário

Foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão, além de multa de R$ 3,062 milhões, pelos crimes de lavagem de dinheiro, três corrupções ativas, três peculatos, formação de quadrilha e evasão de divisas. Apresentou embargos infringentes para o crime de quadrilha, o que reduziria em dois anos e 11 meses a pena total. O desconto, porém, não é suficiente para livrar o réu do regime fechado.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?


Ramon Hollerbach

ex-sócio de Valério

Condenado a 29 anos, sete meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro, três corrupções ativas, três peculatos, evasão de divisas e formação de quadrilha. Entrou com embargo infringente para questionar o crime de quadrilha. Se o Supremo atender o pedido, a punição cai em dois anos e três meses, mas ele permaneceria em regime fechado.

Foto: Alberto Wu/Futura Press

Vote

Você acha justa a prisão?


Cristiano Paz

ex-sócio de Valério

Situação parecida com a de Marcos Valério e Hollerbach. Foi condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão por lavagem de dinheiro, três corrupções ativas, três peculatos e formação de quadrilha. Descontados os dois anos e três meses do crime que questionou junto ao STF (formação de quadrilha), permanece em regime fechado.

Foto: Arte/Terra

Vote

Você acha justa a prisão?


Kátia Rabello

dona do Banco Rural

Condenada a 16 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Apresentou embargos pelo crime de quadrilha, o que poderia reduzir sua pena para 14 anos e cinco meses de prisão - o que não seria suficiente para livrá-la do regime fechado.

Foto: Douglas Magno/O Tempo/Futura Press

Vote

Você acha justa a prisão?


José Roberto Salgado

ex-vice-presidente do Banco Rural

Condenado a 16 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Questiona nos embargos infringentes a condenação por formação de quadrilha, o que reduziria sua pena em dois anos e três meses. Mesmo com a possível diminuição, seguiria no regime fechado.

Foto: Arte/Terra

Vote

Você acha justa a prisão?


Simone Vasconcelos

ex-funcionária de Marcos Valério

Foi condenada a 12 anos, sete meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Entrou com embargos infringentes questionando a definição da pena dos crimes de evasão de divisa e lavagem de dinheiro. A defesa afirma que a ré recebeu quatro votos por penas menores, o que daria direito ao recurso. Dessa forma, cumpriria inicialmente quatro anos e dois meses em regime semiaberto, até o julgamento dos recursos.

Foto: Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?


Romeu Queiroz

ex-deputado federal (PTB-MG)

Foi condenado a seis anos e seis meses de prisão em regime inicial semiaberto pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não apresentou embargos infringentes.

Foto: Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?


Jacinto Lamas

ex-tesoureiro do PL (atual PR)

Condenado a cinco anos de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não apresentou mais recursos e cumprirá a pena no regime semiaberto.

Foto: Beto Nociti/Futura Press

Vote

Você acha justa a prisão?


Henrique Pizzolato

Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil

Foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão em regime inicial fechado, mas R$ 1,31 milhão em multa, pelos crimes de corrupção passiva, dois peculatos e lavagem de dinheiro. Como não tem embargos infringentes pedentes, cumprirá pena na cadeia. Foi preso na Itália em 5 de fevereiro de 2014.

Foto: Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?


Pedro Corrêa

Ex-deputado federal (PP-RJ)

Condenado a sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Pedro Corrêa apresentou embargos infringentes mesmo sem ter os requisitos necessários, o que adiou a execução da sentenção. O STF decretou o fim do processo dele em 5 de dezembro de 2013, dia em que foi preso. Tem direito a começar a cumprir pena em regime semiaberto por ter sido condenado a menos de oito menos de prisão.

Foto: Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?


Bispo Rodrigues

Ex-deputado federal (PR-RJ)

Condenado a seis anos e três por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apresentou embargos infringentes mesmo sem ter os requisitos necessários, o que adiou a execução da sentença. O STF decretou o fim do processo dele em 5 de dezembro de 2013, dia em que foi preso. A pena total dá direito ao ex-deputado a começar o cumprimento da sentenção em regime semiaberto, por ter sido condenado a menos de oito anos de prisão.

Foto: Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?


Vinicius Samarane

Ex-deputado federal (PTB-MG)

Condenado a oito anos, nove meses e dez dias de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, Samarane apresentou embargos infringentes mesmo sem ter os requisitos necessários, o que adiou a execução da sentença. O STF decretou o fim do processo dele em 5 de dezembro de 2013, dia em que foi preso. Pela pena total precisa cumprir em regime fechado.

Foto: Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?


Valdemar Costa Neto

Ex-deputado federal (PR-SP)

Foi condenado a sete anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Chegou a apresentar embargos infringentes mesmo sem ter os requisitos necessários, o que adiou o execução da sentença. O fim do processo ocorreu em 5 de dezembro de 2013, quando foi preso. Por ter sido condenado a menos de oito anos de prisão pode começar a cumprir a pena em regime semiaberto.

Foto: Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?


Rogério Tolentino

Ex-advogado de Marcos Valério

Condenado a seis anos e dois meses em regime semiaberto e pagamento de 120 dias-multa por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, Rogério Tolentino foi absolvido por formação de quadrilha. Não apresentou embargos infringentes e se apresentou à polícia em 12 de dezembro de 2013.

Foto: Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?


Pedro Henry

Ex-deputado federal (PP-MT)

Foi condenado a sete anos e dois meses de prisão e mais 370 dias-multa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e absolvido por formação de quadrilha. Não apresentou embargos infringentes e se entregou à Polícia Federal no dia 13 de dezembro de 2013, pouco depois de renunciar ao mandato de deputado federal.

Foto: Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?


João Paulo Cunha

Ex-deputado federal (PTB-MG)

Condenado a nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, apresentou embargos infringentes que podem reduzir a sua pena para seis anos, o que o levaria para o regime semiaberto. O deputado federal se entregou à polícia em 4 de fevereiro de 2014 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Foto: Agência Brasil

Vote

Você acha justa a prisão?