PR tem 141 escolas ocupadas 1 mês após início de "Primavera"
Justiça acatou novo pedido de reintegração de posse para 43 colégios de Curitiba
Um mês após o início da chamada "Primavera Secundarista", 141 das 2,1 mil escolas estaduais do Paraná seguem ocupadas, o que representa 6,7%. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3) pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) e também pelo próprio governador Beto Richa (PSDB), que concedeu entrevista no Palácio Iguaçu, sede do Executivo. Os membros do "Ocupa Paraná", contudo, falam em cerca de 300 instituições tomadas no Estado, número que pode variar ao longo do dia. Os estudantes protestam contra a proposta de reforma do ensino médio, com flexibilização de currículo, apresentada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) via medida provisória.
O movimento começou no dia 3 de outubro, no Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. No auge, há duas semanas, ele chegou a alcançar 850 instituições – em todo o Brasil, eram mais de mil. A partir daí, muitos adolescentes e jovens deixaram os colégios espontaneamente ou cumprindo mandados de reintegração de posse. Com isso, a página do "Ocupa" parou de publicar balanços, focando-se mais nas ações em si. Procurada pelo Terra, a Seed informou que 690 estabelecimentos de ensino foram desocupados desde o dia 24 de outubro no Paraná; em Curitiba, 36 ainda resistiam.
Na última quinta-feira (1º), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitou à Justiça que estendesse o efeito de uma liminar para todas as 43 escolas que faziam parte da “Primavera” na cidade. O documento anterior listava 25 instituições, incluindo a maior do Estado, o Colégio Estadual do Paraná (CEP), que possui em torno de cinco mil discentes. O prazo para o cumprimento da ordem venceu na segunda-feira (31), mas um acordo entre as partes permitia a saída de forma voluntária até hoje. O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, que representa os alunos, acompanhava a situação. Até o momento, não houve registro de violência.
O novo pedido foi acatado na tarde desta quinta-feira (3) pela juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Ela também deu autorização para a reintegração do CEP. "Pois bem, a meu entender a situação de risco persiste, bem como os requisitos da liminar anteriormente deferida, razão pela qual autorizo o cumprimento do mandado, em todos os seus efeitos e determinações, inclusive no que tange à multa pessoal diária estabelecida em caso de descumprimento", escreveu a magistrada, no despacho. A multa diária estabelecida é de R$ 10 mil.
"A cada dia temos escolas desocupadas, pela conscientização dos alunos, que já deram o seu recado, de que não precisa mais impossibilitar a realização das aulas nas escolas, e em respeito aos seus colegas, que querem adentrar a escola para aprender e cuidar do seu futuro", afirmou Richa. De acordo com ele, os prejudicados com as ações seriam os próprios estudantes. O tucano disse ainda que não acredita que "será necessário" o uso de força.
Também na última segunda-feira (31), quando deixaram várias das escolas, os estudantes tomaram as dependências do Núcleo Regional de Educação (NRE), na capital paranaense. A Polícia Militar (PM) fechou a entrada do prédio, impedindo a entrada de mais pessoas. O Executivo cortou o fornecimento de água e energia elétrica, o que gerou insatisfação por parte dos jovens. Horas depois, contudo, eles acabaram saindo do local e realizando um protesto nas proximidades. "Até semana que vem teremos 100% [das escolas] desocupadas e não há necessidade de planejar qualquer outro tipo de ação", completou Richa.
