RS: alunos acusam trabalho análogo à escravidão em estágio
Brasileiros em estágio nos Estados Unidos estariam trabalhando 80 horas semanais em temperaturas de até -20°C
O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, após investigação apontar alunos da instituição submetidos a trabalho análogo à escravidão em programa de intercâmbio. Conforme a denúncia, um grupo de estudantes em processo de estágio na International Farmers Aid Association (IFAA), nos Estados Unidos, estaria sendo submetido a condições extremas na execução de suas atividades. Os estudantes relatam que teriam sido obrigados a trabalhar até 80 horas semanais e em temperaturas de até -20ºC.
O MPT também encaminhou ofício à IFAA, recomendando que inclua em seus contratos a garantia de rescisão sem multa e a manutenção de passagens e passaportes com os alunos. Atualmente, cada quebra de contrato gera R$ 20 mil em multa, e a documentação dos brasileiros fica retida. O Ministério das Relações Exteriores alertou que "os interessados pesquisem detalhadamente pelos programas de intercâmbio e busquem ajuda no consulado brasileiro mais próximo caso entendam que estão sofrendo abusos de qualquer tipo."
A UFSM se pronunciou dizendo que recebeu a notificação do Ministério Público do Trabalho, mas que não mantém convênio com a empresa citada. Conforme a instituição, "todos os convênios internacionais mantidos pela UFSM são estabelecidos com universidades ou institutos de pesquisa e têm caráter bilateral, com troca de professores, técnico-administrativos e estudantes para colaboração técnico-científica." Além disso, a Universidade reforço que "os estágios acadêmicos, previstos nos projetos pedagógicos dos cursos, são acompanhados pela Universidade", mas que outras experiências, de caráter não pedagógico e sem a supervisão da Universidade, isentam a instituição de qualquer responsabilidade.
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