"Primavera" perto do fim: nº de escolas ocupadas cai para 27
Estudantes garantem que movimento foi só um "aperitivo"; ideia agora é transferir a "luta" para as ruas
O número de escolas ocupadas no Paraná caiu para 27 nesta terça-feira (8), segundo balanço da Secretaria de Estado da Educação (Seed). A previsão da pasta e dos próprios estudantes é de que a mobilização chegue ao fim até a próxima quinta-feira (10), quando devem ser cumpridos os últimos mandados de reintegração de posse.
Na noite de ontem, os alunos deixaram as dependências do Colégio Estadual do Paraná (CEP), maior do Estado, com mais de cinco mil discentes, e que estava tomado há um mês. Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanharam a saída. Não houve transtornos, nem tampouco foram constatados danos ao prédio.
Dos estabelecimentos de ensino que ainda fazem parte da chamada “Primavera Secundarista”, oito estão localizados na capital paranaense. De acordo com a Seed, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou a reintegração dessas unidades, o que deve ocorrer nas próximas horas. O movimento nacional começou em 3 de outubro, no Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. No auge, ele chegou a alcançar 850 instituições – em todo o Brasil, eram mais de mil. Os adolescentes e jovens protestam contra a proposta de reforma do ensino médio, com flexibilização de currículo, apresentada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) via medida provisória.
Um dos porta-vozes do "Ocupa Paraná", que prefere não ter o nome divulgado, contudo, diz que ainda são 100 as escolas ocupadas no Estado. "As ocupações devem acabar ou chegar próximo de zero amanhã, mas o movimento continua em outros formatos. Era mais para chamar a atenção do público e já cumpriu esse papel. A gente volta agora para as estratégias antigas: mobilização de rua, conversa com a comunidade e atos próximos às escolas", contou. Segundo ele, o objetivo nunca foi permanecer nas escolas até a derrubada das propostas. "A gente sabia que isso seria muito difícil. A ideia mesmo era chamar a atenção da sociedade", completou.
O governo Beto Richa (PSDB) começa agora a discutir com as direções o calendário de reposição das aulas perdidas. A orientação é de que as instituições avaliem internamente qual a melhor maneira de proceder. "Cada escola terá que elaborar uma proposta de reposição conforme o número de dias que cada unidade ficou parada. As propostas terão que ser encaminhadas aos 32 Núcleos Regionais de Educação (NRE's) e, posteriormente, homologadas", informou o órgão, em nota. A Secretaria sugere que sejam utilizados os sábados disponíveis até o final do ano, o 14 de novembro (véspera do feriado da Proclamação da República) e o período de 22 a 30 de dezembro (que seria de recesso), além da sexta aula.
"Os diretores das escolas desocupadas devem seguir alguns procedimentos orientados pela Secretaria da Educação, que incluem a realização de vistoria, o registro de boletim de ocorrência e a solicitação de uma perícia junto à segurança pública. No caso de danos ao patrimônio público, o diretor também deve fazer um orçamento quanto aos custos de reparo. Essas atividades geralmente são realizadas no mesmo dia da desocupação ou no dia seguinte, com o retorno às aulas acontecendo na sequência", acrescentou a pasta. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDO) estabelece um mínimo de 200 dias letivos e 800 horas/aula por ano.
Os estudantes que estiveram no CEP, considerado "símbolo da resistência do movimento", divulgaram um pronunciamento conjunto. "Cada ocupante tornou-se o cidadão consciente que toda sociedade democrática necessita, principalmente em momentos de crise e retirada de direitos. O CAOS (Coletivo Autônomo de Organização Secundarista) ocupou escolas, as ruas e a mídia com o intuito de alertar o governo federal, que sem dúvidas temeu e continua a temer o poder dos estudantes. Essa luta ainda não acabou, as ocupações foram só um aperitivo, o primeiro exemplo para nossos senhores inimigos da educação pública. Esperamos todos os estudantes do CEP para o retorno. A luta não acaba; se transforma!", escreveram.
