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Lésbica chinesa processa governo por livro didático classificando homossexualidade como 'distúrbio'

16 jun 2016 - 11h21
(atualizado às 11h59)
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Um tribunal de Pequim aceitou uma ação judicial movida contra uma estudante contra o Ministério da Educação por causa de livros didáticos que descrevem a homossexualidade como "distúrbio psicológico".

Segundo a mídia chinesa, a mulher, de 21 anos e que usa o pseudônimo Qiu Bai, há anos tenta levar o caso à Justiça.

Homossexuais na China ainda são alvo de muita discriminação, apesar de a homossexualidade ter sido legalizada no país em 1997. Quatro anos mais tarde, a orientação sexual foi removida da lista oficial de distúrbios mentais.

No início da semana, veio a público o caso de um homem processando um hospital psiquiátrico, alegando que foi drogado e espancado depois de ser internado por sua mulher e parentes para que fosse "curado".

Em 2014, Qiu Bai procurava informações sobre a homossexualidade na Universidade Sun Yat-Sen, em Guangzhou, e encontrou livros didáticos classificando-a como um tipo de desordem.

"Livros didáticos deveriam ao menos descrever a homossexualidade com objetividade", contou a ativista ao site Sixth Tone , que publica notícias bastante críticas às autoridades chinesas.

"Não quero ver a discriminação permeando o ambiente acadêmico".

Qiu Bai processou o Ministério da Educação em 2015, mas foi persuadida a abandonar a ação e tentar fazer uma reclamação oficial contra o ministério.

Mas suas cartas enviadas à autarquia foram ignoradas e ela voltou às vias legais em abril deste ano. A ação foi rejeitada sob o argumento de que a falta de resposta do ministério não feria os direitos da ativista.

No início de junho, Qiu Bai entrou com a terceira ação, alegando que a condição de estudante universitária dava a ela interesse direto no material didático. Nesta semana, o Primeiro Tribunal Popular Intermediário de Pequim acolheu a ação.

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