Especialistas avaliam as 20 metas do PNE

Cartola - Agência de Conteúdo

Depois de três anos e meio tramitando no Congresso, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi finalmente sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no dia 25 de junho. O plano prevê 20 metas para a educação, que devem ser alcançadas no prazo de 10 anos, além de estratégias para que sejam executáveis. Uma das principais mudanças está na terceira das 10 diretrizes. O texto aprovado pelo Senado dizia: “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual.” Durante uma das votações, grupos religiosos lotaram o plenário para pedir a retirada das questões de gênero e orientação sexual, com a justificativa de que os estudantes "seriam obrigados a aceitar com naturalidade aquilo que é antinatural", conforme a cartilha da associação católica Pró-Vida de Anápolis.

A pressão foi eficaz, e a Comissão Especial do PNE na Câmara aceitou a proposta dos deputados Marco Feliciano (PSC-SP), Marcos Rogério (PDT-RO) e Pastor Eurico (PSB-PE). O trecho foi alterado para “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.”

Outra mudança polêmica diz respeito à última meta, que se refere ao financiamento. O texto final determina que, até o fim da vigência do PNE, o investimento público em educação pública seja de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Na versão anterior, o Senado havia proposto retirar o termo "pública". Mas a meta foi sancionada com a especificação, com o apoio de movimentos sociais. A seguir, confira as 20 metas da lei sancionada e as últimas alterações em relação ao texto do Senado, comentadas por especialistas.

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