Escravidão, ilustração e abolicionismo

28 mai 2014
08h52
atualizado às 08h55
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Após passar séculos em estranho silêncio sobre a permanência da servidão e da escravidão, a intelectualidade ocidental, destacando-se os integrantes do Iluminismo anglo-francês, passaram a denunciar o horror e a desumanidade da instituição servil. O século XVIII, justamente quando o tráfico negreiro foi mais intenso e lucrativo para os mercadores, conheceu ao revés uma crescente  indignação moral contra a utilização da mão de obra cativa  na vida produtiva das sociedades. A conseqüência direta disso foi o surgimento de sociedades filantrópicas e abolicionistas, tanto em Londres como em Paris,  que fizeram intensa agitação em favor da abolição do tráfico e do fim dos grilhões que prendiam seres humanos, criando desde então um cenário favorável para que, especialmente após a Revolução francesa de 1789,  a instituição servil se visse condenada para sempre.

Charles de Secondat, barão de Montesquieu ironizou os escravagistas
Charles de Secondat, barão de Montesquieu ironizou os escravagistas
Foto: Reprodução

Origem do tráfico
"Um dia os homens brancos chegaram em barcos com asas, que brilhavam no sol como se fossem facas. Eles travaram duras batalhas com os Nogla e cuspiram fogo sobre eles."
Tradição oral Pende.

Ainda que a escravidão não fosse desconhecida na África, sendo que a compra venda de aprisionados era praticada há muito tempo entre os traficantes árabes e os sobas, régulos e outros chefes tribais africanos, foi com a descoberta da América no final do século XV que o tráfico negreiro atingiu dimensões de um grande negócio, vindo a se tornar um dos maiores do mundo de então, em sua primeira fase da globalização.

Nos decênios seguintes à viagem de Colombo, centenas de feitorias portuguesas, holandesas e inglesas, foram instaladas nas saliências da África Ocidental – na Costa dos Escravos e no Golfo de Benin -  para dedicarem-se exclusivamente ao translado da mão de obra africana apresada, transportando-a a ferros para as grandes plantações de açúcar, de tabaco,  e para minas situadas no Novo Mundo.

Os atraentes produtos coloniais, somados às incontáveis riquezas encontradas a toda hora no subsolo da América, produziram uma fome insaciável por braços africanos, absorvidos no Novo Mundo como se fora carvão humano para energizar a revolução econômica do mercantilismo europeu.

Grande parte do intercambio mercantil entre a Europa, África e Américas (especialmente entre 1650 e 1850), o tristemente famoso “Comércio Triangular”, foi tomado pelas naus dos negreiros que nada mais eram senão que masmorras flutuantes cruzando o oceano empurradas por grandes velas, em cujos porões agrilhoados iam os africanos aterrorizados pelo estalar das chibatas e pelos gritos dos capatazes.

Os padecimentos do tráfico
No período que vai de 1450 a 1850, calcula-se que de 12 a 15 milhões de negros  teriam sido conduzidos ferreteados em navios pelos modos mais desumanos possíveis até serem descarregados nos portos do Brasil, da América do Norte e das Índias Ocidentais (estima-se que 20% deles  morreram nas viagens devido às péssimas condições existentes a bordo).

Como testemunhou Alexander Falcolnbridge ( An Account of the Slave Trade on the Coast of África, 1788 ), antes de embarcarem num negreiro e serem marcados com ferro-em-brasa, eles eram submetidos a um detalhado exame feito pelos compradores europeus que, por primeiro, avaliavam a idade do escravo, verificando em seguida o seu estado de saúde.

Alertavam-se em perceber se ele estava afligido por qualquer enfermidade, deformado ou  com os olhos ruins e os dentes estragados, mancando, mal dos joelhos, ou com as costas muito encurvadas. Se o pobre se apresentava sem condições para trabalhar, era rejeitado. Nada diferente, pois,  do que o ritual que envolvia a compra de gado ou de cavalos. Eram, pois, as regras da zoologia as que imperavam no tráfico.

Mercadejando escravos
Mercadejando escravos
Foto: Reprodução

A bordo, a situação deles era ainda pior. Espremidos em porões superlotados, insalubres e fétidos, sem as mínimas condições de higiene, eles viajam acorrentados uns aos outros pelas mãos e pelos pés até o seu destino final. A maioria das mortes durante a longa travessia atlântica era provocada pela varíola e a disenteria, outros conseguiam de algum modo praticar o suicídio negando-se a comer fosse o que fosse e alguns simplesmente, acometidos pela nostalgia,  se deixavam apagar de tristeza, era o chamado banzo.

Ainda assim, mesmo com um número significativo de perdas, os lucros eram extremamente atraentes: uma peça adquirida na costa da África por mais ou menos US$ 25 era revendida na América, um tanto depois, por US$ 150, e às vezes bem mais. Por conseguinte, um magote de 500 ou 700 cativos levado por um veloz “negreiro” rendia algo como US$ 7,5 mil a US$ 10,5 mil de uma só vez, o que fez com que o tráfico de escravos fosse um dos mais atrativos empreendimentos aos olhos dos homens de negócio europeus.

Não só deles, como de reis, bispos e outros grandes senhores também, que, apesar de seus rogos de fidelidade aos céus de Jesus e às santas igrejas,  não refugaram em meter-se naquele “negócio do diabo”, sujo mas muito bem recompensado. (*)

(*) Antes de alcançarem os pontos de embarque, eles eram trazidos pelos caçadores de escravos  dos confins da África  em longas caravanas a pé sob o olhar vigilante do chicoteador  e a mira dos arcabuzes. Segundo um dos tantos testemunhos disso: “Os escravos estão comumente presos pelo mesmo par de correntes, a perna direita de um na perna esquerda do outro. Devido a elas eles só podem caminhar muito devagar. Cada grupo de quatro escravos encontra-se preso pelo pescoço[um aparelho denominado libambo]. Eles são libertados das suas correntes a cada manhã na sombra de uma árvore quando eles são encorajados a cantarem algumas canções para levantarem o  ânimo: ainda que alguns deles sustentem sua situação com estupenda coragem, a maioria encontra-se abatida e passa o dia numa espécie de sombria melancolia com os olhos presos ao chão.” (observação do aventureiro escocês  Mungo Park – Travels to the interiors of África, 1799)

Tráfico transatlântico (1650-1900) (exportações de escravos por região)
Regiões da África Nº de escravos percentual
Senegâmbia 479.900 4,7
Guine superior 411.200 4,0
Guiné 183.200 1,8
Costa do Ouro 1.035.600 10,1
Golfo de Benin 2.016.200 19,7
Golfo de Biafra 1.463.700 14,3
Angola 4.179.500 40,8
Moçambique 470.900 4,6
Total 10.240.200 100,0

Fonte: Paul E. Lovejoy – Transformation in Slavery, Cambridge University Press,2000.

Tráfico transatlântico (1450-1900) (importação por região)
Região Nº de escravos percentual
Brasil 4.000.000 35,4
Império Espanhol 2.500.000 22,1
Índias Ocidentais britânicas 2.000.000 17,7
Índias Ocidentais francesas 1.600.000 14,1
América do Norte britânica 500.000 4,4
Índias Ocidentais Holandesas 500.000 4,4
Índias Ocidentais Dinamarca 28.000 0,2
Europa (e ilhas) 200.000 1,8
Total 11.328.000 100,0

Fonte: Hugh Thomas – The Slave Trade. Nova York: Simon & Schuster,1997.

Iluminismo e Escravidão
O ponto de partida intelectual deflagrador do Movimento Abolicionista na época das Luzes deu-se por meio de um capítulo de Charles Louis de Secondat, barão de Montesquieu (1689-1755), intitulado da Escravidão dos Negros ( L´Esprit de Lois, Livre XV, cap.6, 1748 ), no qual o renomado pensador ironiza, “com o pincel de Molière”, como disse dele Voltaire,  o fato do cristianismo dizer-se uma religião igualitária ao tempo em a sociedade de um modo geral  convivia com o vergonhoso fato de que católicos e protestantes tivessem escravos ou auferissem lucros comandando o tráfico transatlântico.

Havia uma enorme contradição, por igual, em muitos europeus estarem deslumbrados por viverem no século do Iluminismo, marcado por notáveis avanços tecnológicos (a máquina-a-vapor, o para-raio, o tear mecânico, etc) ao tempo em que, a maioria deles, aceitava pacifica e acriticamente a exploração brutal dos negros nas colônias do ultramar.

Os Iluministas ao vislumbrarem a possibilidade da instalação do Reino da Felicidade aqui na terra e não mais no Céu, como a teologia cristã exaltava, entenderam a escravidão como uma excrescência inadmissível nos tempos do progresso e do avanço cientifico, além de ser uma instituição totalmente desumana.

Não poderia haver aperfeiçoamento ético dos homens e das mulheres, - uma das bandeiras da Ilustração – com eles presos por correntes e flagelados pelo açoite.  Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), no seu Discours sur l´origine et les fondements de l´inegalité parmi lês hommes (Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de 1754), considerou a sua simples existência como prova evidente da decadência da sociedade civilizada.

Louis de Jaucourt (1704-1779), homem sábio, de múltiplos conhecimentos, encarregado do verbete “Tráfico de Negros” da Encyclopedie , edição de 1776, condenou-a com veemência, denunciando-a como uma aberta violação “da religião, das leis naturais, e de todos os direitos da natureza humana”.

Voltaire (1696-1778), por sua vez, no verbete “Escravidão” do Dictionnaire Philosophique , de 1764, afirmou ironicamente que bastava perguntar-se mesmo ao mais miserável dos reduzidos ao cativeiro, ao mais carcomido deles,  se  preferiam a liberdade ou não, para ter-se uma posição definitiva sobre o problema. A Razão, portanto, repudiou a continuidade da Escravidão, sendo que coube a ele aclarar para o mundo, como se fora um potente farolete, as condições bárbaras que imperavam nos porões dos negreiros e nas senzalas das lavouras americanas.

Nas vésperas da Revolução, Jacques Brissot, futuro deputado girondino,  funda a “Société des amis des Noirs”, a Sociedade dos Amigos dos Negros, em 1788 (que contava entre os seus quadros personalidades como Mirabeau, Condorcet, La Fayette, Étienne-Charles de Loménie de Brienne, o abade Henri Grégoire, o duque Dominique de La Rochefoucauld, Louis Monneron, Léger-Félicité Sonthonax e Jérôme Pétion de Villeneuve). A abolição da escravidão, todavia, apesar do emprenho parlamentar do abade Gregoire e do empenho do filósofo Condorcet, somente foi aprovada em 4 de fevereiro de 1794, na época da Convenção, e não quando se deu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em agosto de 1789. (*)

(*) O principal porto atlântico francês com “vocação negreira” foi o de Nantes, no país do Loire: de 1703 a 1831, armou 756 “negreiros”, e entre 1703 a 1793 foram 1.336 que transportaram 450 mil escravos embarcados da costa da África (7.5% de um total de 6 milhões traficados no século XVIII). Napoleão, quando cônsul-geral, atendendo ao pedido dos colonos franceses das Antilhas, especialmente os da Martinica e de São Domingo (Haiti), centros produtores de açúcar, resolveu reinstituí-la pela lei de 20 de maio de 1802, o que provocou uma grande rebelião de ex-escravos, liderada por Toussaint-Loverture.

Bibliografia

Condorcet - Réflexions sur l’esclavage des nègres. Neufchatel : Société Typographique, 1781.
Davis, David Brion, - Slavery and Human Progress. Nova York: Oxford University Press,1986.
“        - The  Problem of Slavery in Western Culture. Nova York: Oxford University Press, 1966.
Dorigny, Marcel – Gainot, Bernard - Société des Amis des Noirs (1788-1799) Paris: Edition UNESCO-EDICEF, 1998.
Himmelfarb, Gertude – La idea de la compasión : la ilustración británica vs. la francesa. Liberalismo.org
Montesquieu – O Espírito das Leis. São Paulo: Martins Fontes, 2005
Rousseau, Jean-Jacques – Discurso sobre a origem e os fundamentos da Desigualdade. São Paulo. Martins Fontes: 2005.
Smith, Adam – La riqueza de las naciones. México-Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1958.
Smith. Adam – Teoria dos sentimentos morais. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
Voltaire – Dictionnaire Philosophique. Paris: Folio France, 1994.
Wood, Marcus - The Poetry of Slavery: An Anglo-American Anthology, 1764-1865. Oxford University Press, 2004.

Especial para Terra

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