A Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), que foram descredenciadas pelo Ministério da Educação (MEC), devem manter abertas as secretarias acadêmicas para entrega de documentos aos estudantes. As instituições têm prazo de 10 dias, contados a partir de 14 de janeiro, para indicar o local de funcionamento da secretaria.
As determinações estão em despacho do secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do MEC, Jorge Messias, publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.
O despacho detalha que os representantes legais das instituições são responsáveis pela guarda e organização do acervo acadêmico, a expedição e o registro de diplomas dos estudantes concluintes, a entrega de documentação para transferências, inclusive dos alunos que estavam com a matrícula trancada, bem como dos egressos, até a conclusão da transferência assistida.
As instituições de educação superior descredenciadas devem ainda considerar matriculados para todos os fins de direito, em especial para os programas de estágio, todos os estudantes que comprovem vínculo com a Gama Filho e a a UniverCidade durante todo o período do processo de transferência assistida.
Estudantes de faculdades descredenciadas pelo MEC protestam
14 de janeiro - William Bezerra Lopes, 22 anos, aluno de publicidade e propaganda da UniverCidade, em Ipanema, no Rio, não conseguiu contato com diretores e professores e deixou a monografia com o porteiro
Foto: André Naddeo / Terra
14 de janeiro - No Rio, Guilherme Pereira, 29 anos, se diz abismado ainda pelo fato de que, "mesmo com um campus sujo, sem manutenção, onde os elevadores não funcionam, eles ainda me mandam a mensalidade de janeiro (no valor de R$ 653)"
Foto: André Naddeo / Terra
14 de janeiro - Estudantes protestam na porta do prédio onde funciona o grupo Galileo no Rio de Janeiro
Foto: André Naddeo / Terra
14 de janeiro - Estudantes protestam na porta do prédio onde funciona o grupo Galileo no Rio de Janeiro
Foto: André Naddeo / Terra
14 de janeiro - Segundo o presidente do grupo Galileo, Alex Porto, a decisão do MEC é "esdrúxula"
Foto: André Naddeo / Terra
20 de janeiro - Estudantes acampados no gramado atrás do Congresso Nacional foram alvo de spray de pimenta durante a operação que os retirou do local
Foto: Agência Brasil
21 de janeiro - Estudantes da Univerisade Gama Filho hasteiam bandeira da instituição em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
21 de janeiro - Estudantes da Univerisade Gama Filho hasteiam bandeira da instituição em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
21 de janeiro - Estudantes da Univerisade Gama Filho hasteiam bandeira da instituição em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
21 de janeiro - Estudantes da Univerisade Gama Filho hasteiam bandeira da instituição em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
21 de janeiro - Alunos da Universidade Gama Filho (UGF) realizam protesto contra o descredenciamento da instituição pelo Ministério da Educação (MEC), na Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro (RJ)