Está com o nome sujo e não sabe se pode participar do FIES? Confira
Descubra aqui se você pode participar do FIES, mesmo com o nome sujo!
Criado em 1999, o FIES é uma importante iniciativa de ampliação do acesso ao ensino superior patrocinada pelo Governo Federal. Trata-se de um financiamento estudantil para ajudar a pagar a faculdade particular com juros muito mais baixos do que os praticados no mercado e um prazo mais longo para quitação. Além disso, o aluno só começa a pagar a dívida do FIES depois de formado. Enquanto estiver estudando só precisa pagar o valor referente aos juros.
Por ser um financiamento (e não um programa de bolsas, como o ProUni), o FIES exige que, no prazo determinado, o estudante devolva o valor das mensalidades para o Governo. Todas as regras ficam estabelecidas em um contrato que o aluno assina no banco, depois de apresentar a documentação necessária. Uma parte dessas regras contratuais diz respeito à garantia de pagamento caso o estudante falhe com seu compromisso, ou seja: a fiança.
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É justamente esse requisito, o de apresentar um fiador, que causa uma das maiores dúvidas com relação ao financiamento: posso fazer o FIES com o nome sujo?
A resposta é: depende! Veja a seguir como funciona a exigência de "idoneidade cadastral" (nome limpo) para pedir o FIES.
Precisa ter o nome limpo para fazer o FIES?
Até 2012, todo candidato ao FIES precisava comprovar a "idoneidade cadastral"para se inscrever no programa. Ou seja, só quem tivesse o nome limpo podia participar do FIES e os estudantes que apresentassem alguma restrição de cadastro não conseguiam nem se inscrever.
Por entender que essa regra impedia a inclusão de muitos estudantes no ensino superior, principalmente os que mais necessitavam de ajuda para pagar a faculdade, o MEC derrubou essa exigência, permitindo que estudantes "com o nome sujo" também participassem do FIES.
Desde 2013, portanto, o estudante não precisa mais comprovar a "idoneidade cadastral" para se inscrever no programa e quem tem restrição de crédito (nome sujo) continua impedido de usar os mecanismos de fiança solidária ou convencional, mas pode optar por usar o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) como fiador do contrato.
Como usar o Fundo Garantidor (FGEDUC) como fiador do FIES?
A partir de 2014, o candidato ao FIES que tiver o nome sujo só pode usar o FGEDUC se a faculdade tiver aderido a essa modalidade de financiamento.
Essa opção só pode ser feita no momento da inscrição e está restrita aos estudantes que se encaixarem nos seguintes casos:
-Estudante matriculado em cursos de licenciatura.
-Estudante com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio.
-Bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) que opte por inscrição no FIES no mesmo curso em que é beneficiário da bolsa.
Existe também um caso de "nome sujo" que impede o estudante de pedir o FIES: quem estiver inadimplente com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC). Ou seja, quem tiver dívida no PCE/CREDUC está fora do programa e não pode nem usar o Fundo Garantidor.
Apesar de não ser um impeditivo para pedir o FIES, quem tem o nome sujo deve ficar atento às regras do Programa. A partir de 2015, o Ministério da Educação (MEC) começou a realizar uma série de mudanças no FIES, com novas exigências, prazos de inscrição, taxas de juros e cálculos do financiamento. Essas mudanças estão sendo divulgadas aos poucos e ainda não se sabe exatamente como serão os novos contratos. Na dúvida, informe-se em sua faculdade e em um dos dois bancos autorizados pelo MEC a fazer contratos do FIES: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
