Saiba como as concessões podem beneficiar os serviços de saneamento básico no país, por Felipe Montoro Jens
Concessões geradas a partir de programa do BNDES são alvos de debates. Iniciativa é bem recebida pelo setor hídrico.
O governo anunciou que realizará concessões através de uma parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Edison Carlos, presidente do Trata Brasil, um instituto com ações voltadas ao saneamento básico, concedeu uma recente entrevista onde apontou alguns pontos importantes acerca da iniciativa. Ele acredita que os serviços prestados passarão por melhorias tanto em relação à administração, quanto nas áreas estruturais e de recursos. A diminuição dos níveis de desperdício foi outro aspecto levantado pelo entrevistado, noticia Felipe Montoro Jens, especialista em projetos de infraestrutura.
Edison salientou que o saneamento básico no Brasil possui 90% de seus atendimentos realizados pelo poder público, sendo que destes, cerca de 70% dos usuários são atendidos por organizações estaduais. Para ele, a presença da iniciativa privada não é razão para que se exclua a pública, uma vez que as duas formas de gestão podem funcionar melhor se atuarem de maneira complementar. O presidente do instituto Trata Brasil também afirmou que os órgãos do governo possuem uma grande e importante experiência que pode ser potencializada com a parceria de outras empresas.
O BNDES elaborará planos de ação personalizados para os estados por ele atendidos, com base em levantamentos que mostrem detalhadamente a situação que tais localidades se encontram. Com isso, o banco poderá adaptar o projeto às necessidades de cada lugar, explica Edson. A perda de água foi apontada como uma das principais causas do escoamento de recursos financeiros das empresas estatais do setor hídrico, pois não é possível receber pelos serviços realizados quando há esse tipo de desperdício, informa Felipe Montoro Jens.
Edison destacou que a iniciativa privada dispõe de mais recursos, o que a torna uma importante aliada na tarefa de impedir que a água seja desperdiçada. A tecnologia avançada dessas empresas também foi elencada por ele como algo crucial para a gestão hídrica no país, no sentido de suscitar maiores investimentos em redes de esgoto. O presidente afirmou que a atual situação brasileira requer o rigor típico de tais organizações para que haja melhora significativa na situação financeira das instituições públicas, sinaliza Felipe Montoro Jens..
Ao comentar sobre os índices que apontam igualdade entre o número de empresas públicas e privadas que apresentam graus satisfatórios de desempenho junto à população, Edison esclarece que o fato de uma organização ser eficiente não é classificado exatamente pela natureza da administração que possui. Conforme acredita o gestor do instituto, é necessário que exista um alinhamento entre o modo de operação da concessionária escolhida e as necessidades do cidadão. Os custos também foram listados por ele como algo que merece a devida observação, salienta o especialista em infraestrutura Felipe Montoro Jens.
Embora seja favorável à aplicação de parcerias que envolvam concessões, Edison diz ser importante manter metas claras na elaboração dos contratos, bem como a adoção de fiscalizações por parte dos órgãos públicos onde os serviços serão prestados. O representante do instituto considera fundamental que os governantes revisem as atividades apresentadas ao longo da concessão, a fim de se verificar se o que foi combinado está realmente sendo cumprido, reporta Felipe Montoro Jens.
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