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Ministra do TSE Luciana Lóssio recebe parecer que considera justa a saída de Cícero Almeida do PRTB

23 jun 2016
15h39
atualizado às 16h02
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A ministra do !link Tribunal Superior Eleitoralhttp://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=35522 (TSE) Luciana Lóssio recebeu do vice-procurador geral eleitoral de Alagoas Nicolau Dino um parecer que considera justa a saída de Cícero Almeida, -atualmente no PMDB, partido pelo qual disputará a prefeitura de Maceió - do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, e posterior migração para o Partido Social Democrático.

Tal parecer chega ao gabinete da ministra Luciana Lóssio, que representa maioria femina no Tribunal Superior Eleitoral !link (TSE)http://www.metropoles.com/brasil/politica-br/luciana-lossio-assumira-como-nova-ministra-titular-do-tse, depois de uma longa expectativa sobre o destino do mandato do parlamentar. Cícero Almeida migrou do PRTB para o Partido Social Democrático e corria o risco de ter o mandato cassado por se filiar sem justa causa. O pedido foi efetuado pelo presidente nacional do partido, Levy Fidelix, ex- candidato a presidência da república nas últimas eleições do executivo nacional, em 2014.

Perseguição partidária
A justificativa do vice procurador eleitoral do Ministério Público de Alagoas Nicolau Dino para o parecer enviado a jurista !link Luciana Lóssio http://www.tre-sp.jus.br/videos/ministra-luciana-lossio-toma-posse-no-tse-no-dia-26-de-fevereiro foi a perseguição política sofrida pelo deputado em questão durante o período em que o mesmo esteve no partido de levy Fidelix.

Segundo o parecer do vice procurador Dino, o deputado resolveu sair do partido devido ao tratamento exclusivista que vinha sofrendo durante o tempo em que permaneceu nele. Argumenta que o deputado Cícero Almeida era excluído de decisões internas do partido em que era presidente estadual, de fato e de direito, segundo disseram testemunhas ouvidas; embora sendo o único deputado federal eleito pelo PRTB na !link campanha eleitoralhttp://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2016/04/em-sc-teori-zavascki-e-luciana-lossio-falam-sobre-eleicoes-2016.html de 2014, Cícero Almeida não teve, defende o vice-procurador eleitoral do ministério público de Alagoas, tempo suficiente na campanha partidária, bem como não ter levadas em consideração suas opiniões e posturas, como presidente estadual da sigla.

Clima de hostilidade
O vice-procurador Nicolau Dino ressalta ainda, no despacho enviado a ministra Luciana Lóssio, o clima de hostilidade existente entre o deputado Cícero Almeida e o presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix. Tal fato comprova, para o vice procurador, a alijação partidária sofrida pelo congressista, autorizando Dino a declarar tal situação como injusta e discriminatória, justificando a saída do deputado do partido, sua posterior migração para o Partido Social Democrático de Gilberto Kassab e sua atual filiação ao PMDB de Renan Calheiros.

Comemoração em rede social
Cicero Almeida comemorou o parecer enviado a !link ministrahttp://www.tre-ma.jus.br/imprensa/noticias-tre-ma/2016/Marco/palestra-da-ministra-luciana-lossio-encerra-seminario-que-tratou-perspectivas-da-reforma-eleitoral Luciana Lóssio nas redes sociais. Em sua página no Facebook, o deputado agradeceu a Deus pelo despacho do vice-procurador eleitoral Flávio Dino, disse que jamais usou de má fé para com os partidos em que trabalhou aos quais sempre se dedicou e é agradecido pela sua permanência, e que tem confiança no trabalho na justiça. Agradeceu também aos que nele acreditaram durante todo o processo.

O parecer do vice-procurador eleitoral do ministério público de Alagoas Nicolau Dino é fundamental para preservação do mandado de Cícero, bem como os seus direitos de candidatura, uma vez que se for eventualmente cassado, perderá os seus direitos políticos pelo período dos próximos de oito anos, o que inviabilizaria a sua candidatura a prefeitura da capital alagoana, no pleito de outubro próximo.

DINO Este é um conteúdo comercial divulgado pela empresa Dino e não é de responsabilidade do Terra

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