UE pede mais esforços ambientais à Espanha em água, ar e resíduos
A Comissão Europeia (CE) pediu nesta segunda-feira que seus países melhorem a aplicação de sua política meio ambiental nos países da União Europeia (UE), e pediu especificamente à Espanha mais esforços em gestão de água e resíduos, na qualidade do ar e em adaptar sua tributação ao meio ambiente.
"A Espanha se destaca na UE por seu capital natural, que oferece oportunidades, mas também implica uma responsabilidade especial. A Espanha enfrenta grandes desafios nos âmbitos da gestão de água e dos resíduos, assim como da qualidade do ar", afirmou o comissário europeu do Meio Ambiente, Karmenu Vella, na apresentação de um relatório sobre o tema.
Bruxelas, que iniciará agora uma rodada de contatos com os 28 Estados-membros para discutir como aplicar as normas europeias de maneira eficiente, acrescentou que a "coordenação e cooperação entre as diferentes administrações públicas" espanholas deveriam reforçar e integrar ainda mais o "desenvolvimento sustentável".
Em sua avaliação, o Executivo comunitário destaca como o primeiro dos "desafios" a gestão de água. Apesar de a Espanha apresentar "taxas muito elevadas" em qualidade de água potável, segue "enfrentando o desafio de dissociar o crescimento econômico da gestão de água", acrescenta.
"Setores como a agricultura, o turismo e a energia dependem enormemente do fornecimento de água", destaca a CE, que propõe um sistema de tarifação diferente e que incentive a reutilização das águas residuais, assim como "uma maior transparência dos preços e as subvenções e a modernização dos sistemas de irrigação".
Com relação ao entorno marinho, a CE detecta ameaças à biodiversidade no litoral Atlântico derivadas da superexploração pesqueira e a poluição por acidentes como os vazamentos de petróleo.
No Mediterrâneo, as ameaças provêm da contaminação terrestre, "o lixo marinho, a superexploração pesqueira e a degradação de habitats essenciais".
A Espanha também deveria se aplicar mais, acrescenta a Comissão Europeia, na qualidade do ar, que continua sendo "preocupante", particularmente em relação ao dióxido de nitrogênio", assim como na gestão do trânsito nas principais áreas metropolitanas do país.
A CE também critica a tributação ambiental espanhola, onde as receitas na última década "continuaram entre as mais baixas da UE", com 1,85% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, frente à média de 2,46% na UE.
O país também fica atrás na gestão de resíduos, onde "55% dos resíduos municipais ainda são depositados em lixões", muito longe dos 28% de média da UE.
"No ritmo atual de 33% (16% de reciclagem e 17% de compostagem), a Espanha deve intensificar notavelmente seus esforços para alcançar o objetivo de reciclagem da EU, de 50% dos resíduos municipais antes de 2020", acrescenta o relatório.
Mas Bruxelas se fixa também em "enfoques inovadores" da gestão de meio ambiente na Espanha, que poderiam ser compartilhados "mais amplamente com outros países".
Nesse sentido se destacam, entre outros, o uso de rótulos ecológicos, o modelo de sustentabilidade urbana e as avaliações de impacto ambiental e estratégicas para consultar projetos e planos autorizados pela Administração geral do Estado, resume a CE.
